Manual
de Orientação e Normas
Este
Manual é peça complementar do Regulamento e do Caderno
Técnico da III Copa Metropolitana de Futebol Amador.
São
informes que visam orientar dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes
e tem como objetivo principal garantir o respeito a todas as normas técnicas,
administrativas e disciplinares da competição.
Desta forma,
os itens contidos neste Manual de Orientação e Normas são
editados para que todos tenham uma melhor compreensão das regras a serem
cumpridas. A qualquer tempo, mesmo com a III Copa Metropolitana de Futebol
Amador em pleno desenvolvimento, poderão ser acrescidos novos itens
a este Manual, que serão informados às equipes participantes através
de correspondência, em reunião específica, e publicações
na Internet e no Site: www.copametropolitana .com.br.
1) Projeto
Violência Zero: Por este Projeto, condição de Honra para
a Associação Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos,
Culturais e de Lazer, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São
Paulo, Federação Paulista de Futebol e demais parceiros, criou-se
um modelo disciplinar onde as punições são sumárias
e em determinados casos independem de julgamento por parte do Tribunal de Justiça
Desportiva. As decisões são administrativas, bastando as peças
relatadas pelos membros do Comitê Dirigente. Agressão a árbitro,
assistentes ou membros da organização, por parte de dirigentes,
atletas ou torcedores, poderá resultar na imediata eliminação
da equipe, sem que sejam dispensadas outras providências legais. A mesma
pena de eliminação poderá ser determinada de forma administrativa
quando for comprovado que atleta, dirigente ou torcedor de equipe participante
da III Copa Metropolitana de Futebol Amador esteja portando arma de qualquer
espécie nos locais dos jogos. Todos os atos das torcidas ou entre estas
estarão diretamente interligados à ação das equipes
em campo. Na III Copa Metropolitana de Futebol Amador o comportamento das
torcidas é de responsabilidade das equipes participantes;
2)
Em consonância com o Regulamento da competição, a participação
de atleta que esteja cumprindo pena disciplinar poderá causar a eliminação
do atleta e apuração de responsabilidade da equipe, que também
poderá ser punida;
3)
Os pontos de equipes eliminadas da competição ou que desistirem
da mesma (artigo 26 do Regulamento) poderão ser atribuídos
aos demais componentes do grupo, definindo-se o placar de 1 a 0, independente
dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão
nulos, OU NÃO, a critério da Comissão Técnica da
III Copa Metropolitana de Futebol Amador;
4)
Quando for caracterizado desinteresse de uma ou de ambas equipes no resultado
de uma partida, objetivando escolha de adversário futuro ou com o intuito
de causar benefícios ou prejuízos a terceiros, resultará
em advertência ou até eliminação das equipes envolvidas;
5)
A expulsão com cartão vermelho determina o cumprimento de no mínimo
suspensão automática. Em caso de uma segunda expulsão, serão
automáticos no mínimo 2 jogos de suspensão; terceira expulsão,
suspensão de no mínimo 3 jogos; quarta expulsão, suspensão
por 4 jogos no mínimo; quinta expulsão, suspensão no mínimo
por 5 jogos e assim sucessivamente, de acordo com o julgamento dos Senhores Juízes
Membros do Tribunal de Justiça Desportiva;
6) A critério
do Tribunal de Justiça Desportiva, dependendo da gravidade motivadora
da expulsão do atleta, técnico, massagista, preparador físico
ou dirigente, a escala anterior perderá o valor. Os reflexos do ato do
infrator e suas conseqüências poderão determinar a eliminação
do envolvido a qualquer tempo e sem ordem de escala;
7) Tentativa de agressão
por parte de atleta, dirigente ou torcedor, poderá provocar advertência,
suspensão por número de jogos ou até eliminação
dos envolvidos, com apuração de responsabilidade da equipe;
8)
As equipes que provocarem atrasos no início das partidas poderão
ser punidas, a critério do Comitê Dirigente. Nesse caso, quando
a equipe vencedora for a causadora do atraso, perderá um ponto e, em caso
de empate, não ganhará ponto algum. Quando perdedora, será
advertida, podendo ainda sofrer outras sanções;
9) Todos
os mandos de jogos pertencem ao Comitê Dirigente da III Copa Metropolitana
de Futebol Amador. Cada equipe deverá estar no local do jogo com 30
minutos de antecedência do horário marcado, apresentando duas bolas
oficiais, em condições de jogo e com um uniforme-reserva para o
caso de coincidência na cor das camisas;
10) Todos os recursos administrativos
ou técnicos deverão ser encaminhados à Associação
Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer,
obedecidos os procedimentos constantes em Regulamento. Local da entrega: Rua Vergueiro,
2087 - conj. 1208 (12º andar) - Vila Mariana - Capital, até às
17 horas do primeiro dia útil à realização da partida,
devidamente instruídos e com as provas documentais que justifiquem tal
procedimento, sem as quais os recursos serão considerados infundados.
11)
Será levado em consideração, sempre que o Comitê
Dirigente, em conjunto com o Tribunal de Justiça Desportiva
assim entenderem, as decisões tomadas de forma continuada, caracterizando
assim a Jurisprudência.
12) Todos os prazos e datas, quer para inscrição
de equipes ou atletas ou ainda reuniões técnicas ou administrativas,
serão determinados pelo Comitê Dirigente.
13) Substituição
de atletas na Relação Nominal somente será permitida no caso
de falecimento ou profissionalização. No caso de profissionalização,
até a Fase C;
14) Será exigido documento comprobatório
de que o atleta é amador no Estado de São Paulo, fornecido pela
Federação Paulista de Futebol;
15) Todas as solicitações
feitas ao Comitê Dirigente da III Copa Metropolitana de Futebol
Amador deverão ser enviadas à sede da "Associação
Paulista", por escrito, em papel timbrado e assinado por dirigente devidamente
autorizado;
16) Fica definido que os jogos da III Copa Metropolitana
de Futebol Amador serão realizados, aos domingos ou quando necessário
à noite durante a semana. Qualquer adversidade o Comitê Dirigente
decidirá.
17) O WO não é tolerado na III
Copa Metropolitana de Futebol Amador. Essa prática resulta na imediata
eliminação da equipe da competição em curso, e sendo
o caso de imediato encaminhado ao TJD, para possíveis outras punições.
A presença no local de jogo sem o número mínimo de atletas
para o início de uma partida poderá ser definido, também,
como WO, com as mesmas conseqüências. Casos específicos
serão analisados pelo Comitê Dirigente;
18) As equipes
deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze)
atletas para iniciar a partida (artigo 42). A tolerância será
de UMA ÚNICA VEZ, durante a Copa, de se apresentar com número
inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o mínimo será de
07 (sete) atletas devidamente uniformizados e documentados.
19)
As equipes que cederem seus Estádios para os jogos da III Copa Metropolitana
de Futebol Amador não terão, obrigatoriamente, o direito de
jogar em seus domínios. Os mandos de jogos serão sempre do Comitê
Dirigente que, poderá adotar critérios alternativos, com um
determinado número de jogos "em casa", sem que isso seja transformado
em direito. Essa fórmula pode ser alterada a qualquer momento, a critério
do Comitê Dirigente;
20) Não serão toleradas
interferências de qualquer espécie, especialmente políticas,
nas decisões referentes à III Copa Metropolitana de Futebol Amador.
Pressões políticas junto ao Comitê Dirigente ou ao
Tribunal de Justiça Desportiva poderão agravar as sanções
disciplinares;
21) Os locais de disputa da III Copa Metropolitana de
Futebol Amador são definidos tecnicamente, devendo ser adotados, sempre
que possível, os critérios de distância para que os jogos
sejam marcados, de tal forma a que nenhuma equipe seja prejudicada. Isso dentro
dos locais disponíveis e campos oficializados pelo Comitê Dirigente;
22)
Cada local de jogo tem sua norma própria. Assim é que em alguns
lugares, como nos Estádios da Aclimação e do Centro
Olímpico, por determinação das Secretarias do Meio
Ambiente e da Secretaria da Saúde, por sua localização
estratégica, com hospitais ou fauna em suas proximidades ou dependências,
está proibida a soltura de fogos de artifício e, em alguns casos,
também instrumentos de percussão. Fogos são permitidos nos
demais estádios diante de consulta prévia e somente através
de baterias próprias, supervisionadas por empresa especializada;
23)
Os jogos disputados em estádios também utilizados pela FPF,
são regidos por normas e leis próprias, às quais nos submetemos,
seguindo orientação da Polícia Militar do Estado de São
Paulo;
24) Equipes que participem de Festivais, Torneios
ou jogos amistosos e ao mesmo tempo façam parte de eventos organizados
ou em parceria pela Associação Paulista das Entidades Promotoras
de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer estarão sujeitas à
exclusão a partir do momento em que atos ou ações cometidos
nestes jogos possam significar ameaça à ordem e disciplina nas Copas
organizadas pela "Associação Paulista";
25)
A responsabilidade pelas ações de jogadores é de exclusiva
competência das equipes que os inscreve;
26) A autenticidade da documentação
fornecida para o Comitê Dirigente da III Copa Metropolitana de
Futebol Amador é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes;
27)
O jogador que participar irregularmente poderá causar a eliminação
da equipe, sendo atribuído, ou não, os pontos às demais equipes
do grupo;
28) Não é dada a nenhuma equipe o direito de desconhecer
a origem de seus atletas, cabendo às mesmas a responsabilidade por sua
identidade e vida pregressa na área esportiva;
29) Sempre que houver
dúvidas quanto à documentação de atletas ou membros
da Comissão Técnica, o Comitê Dirigente dará
prazo de no máximo 48 horas, independente de recurso formal, para entrega
de originais ou demais documentos que possam elucidar o caso;
30) Quando
houver dúvidas, a "Associação Paulista"
poderá prestar informações "oficiosas" por
telefone. Porém só terão valor legal consultas e respostas
feitas por escrito;
31) As punições do Tribunal de Justiça
Desportiva continuam sendo em grau de Advertência; Perda de pontos;
Perda de pontos e vantagens conquistadas; Suspensão por jogos ou prazo
e Eliminação (não necessariamente nesta seqüência).
Contudo, as punições continuarão sendo por decisão
administrativa sempre que as normas regulamentares, extra-campo, forem burladas;
32)
Quando houver denúncia ao Comitê Dirigente, ou este for o
denunciante de irregularidade de qualquer natureza, serão desprezados os
trâmites burocráticos habituais;
33) Quando for constatada
irregularidade e, esta ocorrer por falha ou erro do Comitê Dirigente
ou por Entidades que prestam informações à Organização
do evento, não caberá punição ao participante.
34)
As interpretações e os casos omissos ou duvidosos serão deliberados
pelo Comitê Dirigente da III Copa Metropolitana de Futebol Amador.
