TORNEIO
DE ACESSO
À 8 ª COPA KAISER/SEME DE FUTEBOL AMADOR/2003
REALIZAÇÃO:
NOVEMBRO/2002
Manual
de Orientação e Normas
Este
Manual é peça complementar do Regulamento e do Caderno
Específico do TORNEIO DE ACESSO à 8ª Copa Kaiser/Seme
de Futebol Amador.
São informes que visam orientar dirigentes, atletas e torcedores
das equipes participantes e tem como objetivo principal garantir
o respeito a todas as normas técnicas, administrativas
e disciplinares da competição.
Desta
forma, os itens contidos neste Manual de Orientação
e Normas são editados para que todos tenham uma melhor
compreensão das regras a serem cumpridas. A qualquer tempo,
mesmo com o TORNEIO DE ACESSO à 8ª Copa Kaiser/Seme
de Futebol Amador em pleno desenvolvimento, poderão ser
acrescidos novos itens a este Manual, que serão informados
às equipes participantes através de correspondência,
em reunião específica, e publicações
na Internet, nos Sites: www.copakaiser.com.br ou www.simmm.com.br
.
1
Projeto Violência Zero: Por este Projeto, condição
de Honra para a Kaiser, Seme, FPF, Topper, Evidência e demais
parceiros, criou-se um modelo disciplinar onde as punições
são sumárias e independem de julgamento por parte
do Tribunal de Justiça Desportiva. As decisões são
administrativas, bastando as peças relatadas pelos membros
da Comissão Organizadora. Agressão a Árbitro,
Assistentes ou membros da organização, por parte
de dirigentes, atletas ou torcedores, resultará na imediata
eliminação da equipe, sem que sejam dispensadas
outras providências legais. A mesma pena de eliminação
será determinada de forma administrativa quando for comprovado
que atleta, dirigente ou torcedor de equipe participante do Torneio
de Acesso à 8ª Copa Kaiser/Seme de Futebol Amador
esteja portando arma de qualquer espécie nos locais dos
jogos. Todos os atos das torcidas ou entre estas estarão
diretamente interligados à ação das equipes
em campo. No Torneio de Acesso o comportamento das torcidas é
de responsabilidade das equipes participantes;
2
Em consonância com o Regulamento da competição,
escalar atleta que esteja cumprindo pena disciplinar resultará
na eliminação do atleta e da equipe infratora;
3
Os pontos de equipe eliminada da competição ou que
desistir da mesma (artigo 14) serão atribuídos aos
demais componentes do grupo, ou não, a critério
da Comissão Técnica e da Organização
do Torneio de Acesso, atribuindo-se o placar de 1 a 0, independente
dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos
tornar-se-ão nulos;
4
Quando for caracterizado desinteresse de uma ou de ambas equipes
no resultado de uma partida, objetivando escolha de adversário
futuro ou com o intuito de causar benefícios ou prejuízos
a terceiros, resultará em advertência ou até
eliminação das equipes envolvidas;
5
A expulsão com cartão vermelho determina o cumprimento
de suspensão automática. Em caso de uma segunda
expulsão, serão automáticos 2 jogos de suspensão;
terceira expulsão, suspensão de 3 jogos; quarta
expulsão, suspensão por 4 jogos; quinta expulsão,
suspensão por 5 jogos e assim sucessivamente;
6
A critério do Tribunal de Justiça Desportiva, de
acordo com a gravidade motivadora da expulsão do atleta,
técnico, massagista ou dirigente, a escala anterior perderá
o valor. Os reflexos do ato do infrator e suas conseqüências
poderão determinar a eliminação do envolvido
a qualquer tempo e sem ordem de escala;
7
Tentativa de agressão por parte de atleta, dirigente ou
torcedor, poderá provocar advertência, suspensão
por número de jogos ou até eliminação
dos envolvidos, com apuração da responsabilidade
da equipe;
8
As equipes que provocarem atrasos no início das partidas,
poderão ser punidas, a critério da Organização.
Nesse caso, quando a equipe vencedora for a causadora do atraso,
perderá um ponto e, em caso de empate, não ganhará
ponto algum. Quando perdedora, será advertida, podendo
ainda sofrer outras sanções;
9
Todos os mandos de jogos pertencem à Organização
do Torneio de Acesso à 8ª Copa Kaiser/Seme de Futebol
Amador. Cada equipe deverá estar no local do jogo com 30
minutos de antecedência do horário marcado, trazendo
duas bolas oficiais da competição (Topper) em condição
de jogo e com um uniforme de reserva para o caso de coincidência
na cor das camisas;
10
Todos os recursos deverão ser encaminhados à Evidência,
obedecidos os procedimentos constantes em Regulamento. Local de
entrega: Rua Vergueiro, 2087 Conjuntos. 1209 / 1210, até
às 17 horas do primeiro dia útil seguinte à
realização da partida, devidamente instruídos
e com as provas documentais que justifiquem tal procedimento.
11
Será levado em consideração, sempre que a
Comissão Organizadora, em conjunto com o Tribunal de Justiça
Desportiva assim entenderem, as decisões tomadas de forma
continuada, caracterizando assim a Jurisprudência.
12
Todos os prazos e datas, quer para inscrição de
equipes ou atletas ou ainda reuniões técnicas ou
administrativas, serão determinados pela Comissão
Organizadora;
13
Substituição de atletas na Relação
Nominal somente será permitida no caso de falecimento ou
profissionalização de atletas já inscritos.
14
Está mantida a exigência de documento comprobatório
de que o atleta é amador no Estado de São Paulo,
fornecido pela Federação Paulista de Futebol;
15
Todas as solicitações feitas à Organização
do Torneio de Acesso à 8ª Copa Kaiser/Seme de Futebol
Amador devem ser enviadas à sede da Evidência, por
escrito, em papel timbrado e assinado por um dirigente devidamente
autorizado;
16
Fica definido que os jogos do Torneio de Acesso à 8ª
Copa Kaiser/Seme de Futebol Amador serão realizados, aos
sábados à tarde e domingos pela manhã e,
quando necessário, à noite durante a semana;
17
O WO não é tolerado no Torneio de Acesso. Essa prática
resulta na imediata eliminação da equipe da competição
em curso e, no mínimo, suspensão para o ano subsequente.
A presença no local de jogo sem o número mínimo
de atletas para o início de uma partida poderá ser
definido, também, como WO, com as mesmas conseqüências.
Casos específicos serão analisados pela Organização;
18
As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no
mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida (artigo
23).A tolerância será de UMA ÚNICA VEZ, durante
o Torneio de Acesso, de se apresentar com número inferior
a 11 (onze) atletas. Neste caso, o mínimo será de
07 (sete) atletas devidamente uniformizados e documentados.
19
Não serão toleradas interferências de qualquer
espécie, especialmente políticas, nas decisões
referente ao Torneio de Acesso. Pressões políticas
junto à Organização ou ao Tribunal de Justiça
Desportiva poderão agravar as sanções disciplinares;
20
As equipes que cederem seus Estádios para os jogos do Torneio
de Acesso não terão, obrigatoriamente, o direito
de jogar em seus domínios. Os mandos de jogos serão
sempre da Organização que, de acordo com os métodos
adotados nas edições anteriores poderá adotar
critérios alternativos, com um determinado número
de jogos "em casa", sem que isso seja transformado em
direito. Essa fórmula pode ser alterada a qualquer momento,
a critério da Organização;
21
Os locais de disputa do Torneio de Acesso à 8ª Copa
Kaiser/Seme de Futebol Amador são definidos tecnicamente
e com orientação da Kaiser, patrocinadora da competição,
devendo ser adotados, sempre que possível, os critérios
de distância para que os jogos sejam marcados, de tal forma
a que nenhuma equipe seja prejudicada. Isso dentro dos locais
disponíveis e campos oficializados pela Organização;
22
Cada local de jogo tem sua norma própria. Assim é
que em alguns lugares, como nos Estádios da Aclimação
e do Centro Olímpico, por determinação das
Secretarias do Meio Ambiente e da Secretaria da Saúde,
por sua localização estratégica, com hospitais
ou fauna em suas proximidades ou dependências, está
proibida a soltura de fogos de artifício e, em alguns casos,
também instrumentos de percussão. Fogos são
permitidos nos demais estádios diante de consulta prévia
e somente através de baterias próprias, supervisionadas
por empresa especializada;
23
Os jogos disputados em estádios também utilizados
pela FPF, são regidos por normas e leis próprias,
às quais nos submetemos, seguindo orientação
da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
24
Equipes que participem de Festivais, Torneios ou jogos amistosos
e ao mesmo tempo façam parte de eventos patrocinados ou
com apoio da Kaiser, estarão sujeitas à exclusão
a partir do momento em que atos ou ações cometidos
nestes jogos possam significar ameaça à ordem e
disciplina nas Copas organizadas pela Kaiser;
25
A responsabilidade pelas ações de jogadores é
de exclusiva competência das equipes que os inscreve;
26
A autenticidade da documentação fornecida para a
Organização do Torneio de Acesso é de responsabilidade
exclusiva das equipes participantes;
27
O jogador que participar irregularmente causará a eliminação
da equipe, sendo atribuído, ou não, os pontos às
demais equipes do grupo;
28
Não é dada a nenhuma equipe o direito de desconhecer
a origem de seus atletas, cabendo às mesmas a responsabilidade
por sua identidade e vida pregressa na área esportiva;
29
Sempre que houver dúvidas quanto à documentação
de atletas ou membros da Comissão Técnica, a Organização
dará prazo de no máximo 48 horas, independente de
recurso formal, para entrega de originais ou demais documentos
que possam elucidar o caso;
30
Quando houver dúvidas, a Evidência poderá
prestar informações "oficiosas" por telefone.
Porém só terão valor legal consultas e respostas
feitas por escrito;
31
As punições do Tribunal de Justiça Desportiva
continuam sendo em grau de Advertência; Perda de pontos;
Perda de pontos e Vantagens conquistadas; Suspensão por
jogos ou tempo e Eliminação (não necessariamente
nesta seqüência). Contudo, as punições
continuarão sendo por decisão administrativa sempre
que as normas regulamentares, extra-campo, forem burladas;
32
Quando houver denúncia à Organização,
ou esta for a denunciante de irregularidade de qualquer natureza,
serão desprezados os trâmites burocráticos
habituais;
33
Quando for constatada irregularidade e, esta ocorrer por falha
ou erro da Comissão Organizadora ou por Entidades que prestam
informações à Organização do
evento, não caberá punição ao participante.
34
As interpretações e os casos omissos ou duvidosos
serão deliberados pela Comissão Organizadora, que
está aberta a sugestões (por escrito) até
o início do Torneio de Acesso à 8ª Copa Kaiser/Seme
de Futebol Amador.
