ESBOÇO DO REGULAMENTO
CAPÍTULO IDas Finalidades
Artigo 1º - A COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08, organizada e dirigida pela Evidência Promotions e com apoio da Federação Paulista de Futebol e da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), tem como finalidade promover o intercâmbio e o congraçamento entre Atletas, Clubes e Entidades do futebol amador de São Paulo.
CAPÍTULO II
Da Participação
Artigo 2º - Serão convidadas 208 equipes para participar da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08, tendo prioridade, sempre a critério do Comitê Dirigente do evento, as equipes pré-selecionadas no ano de 2007, juntamente com as equipes classificadas na Seletiva Kaiser realizada em 2007.
# Único - As equipes somente terão condição de participação, se apresentarem no momento da devolução dos documentos exigidos, ATA de composição da DIRETORIA, com REGISTRO em cartório.
Artigo 3º - Poderão participar somente atletas amadores, no Estado de São Paulo, do sexo masculino, com idade mínima de 16 anos.
Artigo 4º - Toda equipe deverá apresentar relação de seus atletas, atestando a condição de amador no Estado de São Paulo, expedida pela Federação Paulista de Futebol.
# Primeiro - Estarão isentos da apresentação do atestado F.P.F.:
A) Atletas que já tenham completado 30 (trinta)
anos de idade e, que tenham pesquisas realizadas nos exercícios
de 2006 ou 2007;
B) Atletas que já tenham realizado pesquisa no exercício
de 2007.
# Segundo - Será de total responsabilidade das equipes, a condição de amador dos atletas inscritos e participantes.
Artigo 5º - O atleta será inscrito e participará somente por uma equipe.
# Único - A duplicidade de participação será caracterizada pela súmula dos jogos, acarretando eliminação do atleta e sendo o fato encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva, para apuração de responsabilidade da Entidade, a qual poderá também ser eliminada.
Artigo 6º - A equipe que iniciar ou incluir durante o decorrer do jogo, atleta que não conste da relação nominal ou que não atenda os requisitos exigidos por este Regulamento, tendo sua participação caracterizada através da súmula, será eliminada da competição através de ato administrativo, e seu caso será encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva para possíveis outras punições.
Artigo 7º - Atletas participantes em dois ou mais eventos organizados pela Evidência e patrocinados pela Kaiser, se forem punidos pela Justiça Desportiva, poderão ter o cumprimento da pena disciplinar extensivo aos demais eventos, a critério do COMITÊ DIRIGENTE.
Artigo 8º - Está vetada a participação de atletas e/ou dirigentes que estejam cumprindo pena disciplinar pela Justiça Desportiva das Copas Kaiser (Guarulhos, ABCDRR, Zona Oeste e São Paulo) e da Copa Metropolitana (organizada pela Associação Paulista). A participação acarretará na eliminação do infrator e, poderá causar também a eliminação da equipe, além de outras sanções aplicadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva.
CAPÍTULO III
Das equipes e atletas que participaram da Seletiva Kaiser
Artigo 9º - No mínimo 70% do total de até 20 (vinte) atletas relacionados por uma equipe para a SELETIVA, isto é, 14 (quatorze) atletas deverão ser os mesmos a estarem relacionados para a Copa Kaiser de Futebol Amador/08 em caso de a equipe ser classificada.
# Primeiro - Os atletas de equipes classificadas na SELETIVA que forem substituídos (6 no máximo), poderão participar na Copa Kaiser de Futebol Amador/08 por outras equipes, porém em equipes distintas e no máximo 1 (um) atleta por equipe.
# Segundo - O atleta que integrar uma EQUIPE NÃO CLASSIFICADA na SELETIVA poderá participar da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 por qualquer outra agremiação.
CAPÍTULO IV
Das Inscrições e Identificação
Artigo 10 - Só poderão participar da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08 os atletas previamente inscritos através de ficha específica (esta, acompanhada de uma foto ¾ recente e cópia do RG ou da nova carteira nacional de habilitação - com foto -), e com o respectivo atestado da Federação Paulista de Futebol, que deverá ser entregue na sede da Evidência (Rua Vergueiro, 2087 - 12º andar - conjs. 1209/1210 - Vila Mariana - São Paulo - SP).
# Primeiro - Atletas que já possuem "Carteira de Atleta", expedida pela Evidência ou Associação Paulista, estarão isentos da apresentação da cópia do documento e da foto.
# Segundo - Atletas que vieram da Seletiva Kaiser/07 estarão isentos da apresentação da cópia do documento exigido, porém deverão entregar a foto ¾.
Artigo 11 - Os atletas deverão identificar-se ao mesário antes do início de cada partida. A Carteira de Atleta Kaiser, em poder do Representante da Evidência, é o documento legal para a condição de jogo do atleta inscrito.
# Único - Na primeira participação do atleta, o mesmo deverá apresentar-se ao mesário munido da Cédula de Identidade (RG) ORIGINAL, emitida por Secretaria de Segurança Pública ou da nova Carteira Nacional de Habilitação - com foto - ORIGINAL. Não serão aceitos quaisquer outros documentos.
Artigo 12 - Cada equipe deverá inscrever para a FASE "A", 22 (vinte e dois) atletas no máximo e 16 (dezesseis) atletas no mínimo através de relação nominal, sendo vetado qualquer alteração (troca ou complementação) após a entrega, salvo julgamento do Comitê Dirigente.
# Único - Na FASE "C", as equipes poderão incluir 03 (três) atletas.
CAPÍTULO V
Do Calendário/2008
Artigo 13 - As datas abaixo poderão ser alteradas pelo Comitê Dirigente. Fique atento ao Site www.copakaiser.com.br.
JANEIRO/2008
INSCRIÇÃO DE EQUIPES
De 14 a 18 de janeiro (Para as 40 da Seletiva + 168 pré-selecionadas)
Entrega da Ficha de Inscrição +Termo de Compromisso (reconhecido
firma)
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
De 21 a 31 de janeiro de 2008
Entrega da Relação Nominal de Atletas com os documentos
exigidos (uma foto ¾
recente e cópia do RG ou da nova carteira nacional de habilitação
- com foto -)
+ Carta Consulta da FPF.
DATAS LIMITES (POR ZONA) PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS:
Zona Norte - 21 e 22 de janeiro / 2008
Zona Sul - 23 e 24 de janeiro / 2008
Zona Oeste - 28 de janeiro / 2008
Zona Leste - 29, 30 e 31 de janeiro / 2008. Cada equipe terá
seu dia específico para entrega, conforme correspondência
já enviada.
FEVEREIRO/2008
CONGRESSO TÉCNICO
Dia 19 de fevereiro de 2008
MARÇO/2008
CONGRESSO SOLENE
Dia 25 de março de 2008
INÍCIO DOS JOGOS
Dia 06 de abril de 2008
DEZEMBRO/2008
JOGO FINAL
Dia 07 de dezembro de 2008
Local: Arena Kaiser
CAPÍTULO VI
Da Forma de Disputa
Artigo 14 - A Copa Kaiser de Futebol
Amador /08 será disputada em 8 (oito) fases, a saber:
FASE "A"
FASE "B"
FASE "C"
FASE "D"
FASE "OITAVAS-DE-FINAL" (OF)
FASE "QUARTAS-DE-FINAL" (QF)
FASE "SEMI-FINAL" (SF)
FASE "FINAL" (F)
# Único - Da Fase "A" à Fase "D" as equipes serão emparceiradas em suas respectivas zonas.
Artigo 15 - Na FASE "A", as 104 (cento e quatro) equipes convidadas melhores classificadas no ano anterior comporão os grupos como "Cabeças-de-Chave", em suas respectivas zonas.
# Único - Os critérios para preenchimento de vagas, tanto para complementação ou definição de novos "Cabeças-de-Chave", bem como para participação na competição, são de livre arbítrio do Comitê Dirigente.
Artigo 16
-ZONA NORTE
" FASE "A" - Será composta por 36 (trinta
e seis) equipes convidadas, divididas em 9 (nove) grupos de
4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã
de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 20 (vinte) equipes que passarão à
Fase "B".
" FASE "B" - Será composta por 20 (vinte)
equipes, divididas em 5 (cinco) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo +
os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 12 (doze) equipes que passarão à Fase
"C".
" FASE "C" - Será composta por 12 (doze)
equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro)
equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada
grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 8 (oito) equipes que passarão à Fase
"D".
" FASE "D" - Será composta por 8 (oito)
equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã de cada grupo, totalizando 2 (duas)
equipes que passarão às "OITAVAS-DE-FINAL"
(FASE INTER-ZONAL).
Artigo 17 - ZONA SUL
" FASE "A" - Será composta por 44 (quarenta
e quatro) equipes convidadas, divididas em 11 (onze) grupos
de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã
de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que passarão à
Fase "B".
" FASE "B" - Será composta por 24 (vinte
e quatro) equipes, divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro)
equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada
grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão à
Fase "C".
" FASE "C" - Será composta por 12 (doze)
equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro)
equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada
grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 8 (oito) equipes que passarão à Fase
"D".
" FASE "D" - Será composta por 8 (oito)
equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã de cada grupo, totalizando 2 (duas)
equipes que passarão às "OITAVAS-DE-FINAL"
(FASE INTER-ZONAL).
Artigo 18 - ZONA LESTE
" FASE "A" - Será composta por 100 (cem)
equipes convidadas, divididas em 25 (vinte e cinco) grupos de 4
(quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã
de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 52 (cinqüenta e duas) equipes que passarão
à Fase "B".
" FASE "B" - Será composta por 52 (cinqüenta
e duas) equipes, divididas em 13 (treze) grupos de 4 (quatro)
equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada
grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 28 (vinte e oito) equipes que passarão à
Fase "C".
" FASE "C" - Será composta por 28 (vinte
e oito) equipes, divididas em 7 (sete) grupos de 4 (quatro)
equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de
cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 16 (dezesseis) equipes que passarão à
Fase "D".
" FASE "D" - Será composta por 16 (dezesseis)
equipes, divididas em 4 (quatro) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro)
equipes que passarão às "OITAVAS-DE-FINAL"
(FASE INTER-ZONAL).
Artigo 19 - ZONA OESTE
" FASE "A" - Será composta por 28 (vinte
e oito) equipes convidadas, divididas em 7 (sete) grupos de
4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã
de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares,
totalizando 16 (dezesseis) equipes que passarão à
Fase "B".
" FASE "B" - Será composta por 16 (dezesseis)
equipes, divididas em 4 (quatro) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando
8 (oito) equipes que passarão à Fase "C".
" FASE "C" - Será composta por 8 (oito)
equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes,
classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando
4 (quatro) equipes que passarão à Fase "D".
" FASE "D" - Será composta por 4 (quatro)
equipes, emparceiradas em um único grupo, classificando-se a campeã
e vice-campeã, totalizando 2 (duas) equipes que passarão
às "OITAVAS-DE-FINAL" (FASE INTER-ZONAL).
Artigo 20 - Passarão ainda às "Oitavas-de-Final" (Fase Inter-Zonal) os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares levando-se em consideração os grupos das Zonas Norte, Sul e Leste da Fase "D".
Artigo 21 - FASE "OITAVAS-DE-FINAL"
- ETAPA INTER-ZONAL
" Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em
3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se
a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois)
melhores Índices Técnico-Disciplinares, totalizando 8
(oito) equipes que passarão às "QUARTAS-DE-FINAL".
Artigo 22 - FASE "QUARTAS-DE-FINAL"
" Será composta por 8 (oito) equipes, divididas em
2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se
a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro)
equipes que passarão à "SEMI-FINAL".
Artigo 23 - FASE "SEMI-FINAL"
" Será composta por 4 (quatro) equipes, que jogarão
em "sistema de cruzamento", levando-se em consideração
a Fase Semi-Final.
TABELA:
1º do Grupo QF-1 x 2º do Grupo QF-2
1º do Grupo QF-2 x 2º do Grupo QF-1
# Único - Em jogo único, apurar-se-ão as vencedoras, que passarão à "FINAL".
Artigo 24 - FASE "FINAL"
" A decisão do Título será disputada pelas equipes
vencedoras da Fase Semi-Final, em jogo único.
# Único - Será considerada TERCEIRA COLOCADA, a equipe que obtiver o melhor Índice Técnico-Disciplinar, a partir das "Oitavas-de-Final" (Etapa Inter-Zonal), dentre as perdedoras da Fase Semi-Final.
Artigo 25 - Sofrerão o DESCENSO
as 40 (quarenta) equipes com o pior desempenho Técnico-Disciplinar
na FASE "A", a saber:
" Zona Norte: 8 (oito)equipes;
" Zona Sul: 8 (oito) equipes;
" Zona Leste: 20 (vinte) equipes;
" Zona Oeste: 4 (quatro) equipes.
CRITÉRIOS:
1) Menor número de pontos ganhos;
2) Menor número de vitórias;
3) Menor saldo de gols;
4) Menor número de gols marcados;
5) Critério Disciplinar:
a) Maior número de Cartões Vermelhos;
b) Maior número de Cartões Amarelos;
6) Sorteio.
# Único - O número de equipes a serem rebaixadas, não será alterado em razão de equipes eliminadas.
Artigo 26 - Nas Fases "A", "B", "C", "D", "OITAVAS-DE-FINAL" e "QUARTAS-DE-FINAL", as equipes jogarão entre si dentro de seu respectivo grupo, obedecendo-se a seguinte tabela:
TABELA / ORDEM DOS JOGOS
Jogo 1 - Equipe nº 1 x Equipe nº 4
Jogo 2 - Equipe nº 2 x Equipe nº 3
Jogo 3 - Vencedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 2 x Perdedor do Jogo 1
Jogo 5 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 6 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2
# Único - Em caso de empate em alguma partida, apenas para seqüência de jogos, dentro do grupo, será considerada vencedora a equipe que estiver à esquerda da tabela.
Artigo 27 - Em caso de empate na pontuação, para efeito de classificação, obedecer-se-á os seguintes critérios para desempate nas fases "A", "B", "C", "D", "OITAVAS-DE-FINAL" e "QUARTAS-DE-FINAL":
a) ENTRE DUAS EQUIPES:
1) Confronto direto na Fase;
2) Maior número de vitórias na Fase;
3) Maior saldo de gols na Fase;
4) Maior número de gols marcados na Fase;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Fase;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Fase;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Fase, levar-se-á
em consideração o Critério Disciplinar da Fase anterior,
e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.
b) ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES:
1) Maior número de vitórias na Fase;
2) Maior saldo de gols na Fase;
3) Maior número de gols marcados na Fase;
4) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Fase;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Fase;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Fase, levar-se-á
em consideração o Critério Disciplinar da Fase anterior,
e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
5) Sorteio.
# Único - No item "b", assim que se chegar a 2 (duas) equipes empatadas entre si, utilizar-se-á para o desempate os critérios do item "a".
Artigo 28 - Havendo empate no tempo regulamentar nas Fases "Semi-Final" e "Final", a decisão será através de cobrança de tiros livres da marca do pênalti, de acordo com as regras estabelecidas pela "International Board".
Artigo 29 - REPESCAGEM
Os critérios para a repescagem dos melhores Índices Técnico-Disciplinares
serão:
1) Maior número de pontos ganhos na Fase;
2) Maior número de vitórias na Fase;
3) Maior saldo de gols na Fase;
4) Maior número de gols marcados na Fase;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Fase;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Fase
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Fase, levar-se-á
em consideração o Critério Disciplinar da Fase anterior,
e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.
Artigo 30 - A vitória valerá 3 (três) pontos. O empate valerá 1 (um) ponto.
CAPÍTULO VII
Da Premiação
Artigo 31 - As equipes Campeã, Vice-Campeã, Terceira e Quarta colocadas receberão troféus.
# Primeiro - Os atletas das equipes Campeã e Vice Campeã, receberão medalhas.
# Segundo - A critério da Coordenação Geral do evento, poderão ser instituídos outros prêmios.
CAPÍTULO VIII
Das Penalidades e Recursos
Artigo 32- Serão aplicadas penas disciplinares e administrativas às pessoas de responsabilidade definida (técnicos, médicos, preparadores físicos, massagistas e dirigentes), atletas e torcidas pertencentes às entidades participantes, e às mesmas, em procedimento sumário, pelo TJD - Tribunal de Justiça Desportiva -, não cabendo recurso à outra instância.
# Único - As penalidades a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) serão em grau de:
1. Advertência;
2. Perda de Pontos;
3. Perda de Pontos e/ou Vantagens conquistadas;
4. Suspensão por jogos ou prazo;
5. Eliminação; não necessariamente nesta seqüência.
Artigo 33 - A agressão física contra árbitros, assistentes, delegados, dirigentes e coordenadores da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08 importará na eliminação do agressor, sendo o caso, de imediato encaminhado ao TJD, para possíveis outras punições.
Artigo 34 - Todos os recursos de ordem administrativa ou técnica deverão ser entregues na Evidência (Rua Vergueiro, 2087, 12º andar, conjs. 1209 e 1210 Vila Mariana, São Paulo) até às 17 horas da primeira quarta-feira à realização da partida, devidamente instruídos e com provas documentais que justifiquem tal procedimento.
Artigo 35 - Caberá direito de recurso administrativo ou técnico contra irregularidades observadas durante a realização dos jogos, sempre que uma equipe comprovar o não cumprimento deste Regulamento por outra equipe, cabendo à interessada a coleta e apresentação de todas as provas.
# Único - Será competente para interpor recurso administrativo ou técnico a autoridade máxima da entidade, ou seu representante legal, mediante o recolhimento da taxa de R$ 300,00 (trezentos reais) a favor da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente -, conta no. 19611-2, agência 0183, Banco Itaú ou conta no. 12450-8, agência 0495-2, Bradesco, sem o qual o recurso será considerado infundado.
Artigo 36 - Os atletas, dirigentes e membros da Comissão Técnica que forem expulsos do campo de jogo estarão automaticamente suspensos para o jogo subseqüente de sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina cometida, poderão receber outras punições, julgadas pelo TJD.
# Primeiro - Técnico reincidente no cumprimento de pena disciplinar, aplicada pela Justiça Desportiva, não poderá ser substituído, considerando-se desta forma como eliminado da Copa, e a equipe atuará sem técnico até o final da mesma.
# Segundo - Independente de publicação na Internet o controle de cumprimento de penas disciplinares ou administrativas é de responsabilidade das equipes participantes.
Artigo 37 - Ficarão impedidos de participar desta e no mínimo da próxima edição, a equipe e atletas que não comparecerem a um dos jogos (WO), sendo o caso, de imediato, encaminhado ao TJD, para possíveis outras punições.
Artigo 38- As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida.
# Primeiro - A não apresentação do número mínimo (11 atletas) exigido pelo presente REGULAMENTO, com a documentação em ordem e devidamente uniformizados, implicará automaticamente na eliminação da equipe, caracterizando desta forma o "W.O.".
# Segundo - Cada equipe terá a tolerância de ATÉ DUAS VEZES, durante a Copa, de se apresentar para o início da partida com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o número mínimo exigido será de 10 (dez) atletas.
CAPÍTULO IX
Das Disposições Gerais
Artigo 39 - As equipes, dirigentes e atletas participantes na COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08 são obrigadas a respeitar este Regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pelo Comitê Dirigente e também as publicações no jornal "Lance" e Internet (www.copakaiser.com.br), que terão força de Circulares Oficiais.
Artigo 40 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
As equipes, dirigentes e atletas participantes ou que tenham participado
da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08, desde já indicam e
reconhecem o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, como a única
e definitiva instância para resolver as questões que surjam
entre elas ou entre elas e o Comitê Dirigente da COPA
KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08, desistindo ou renunciando, expressamente
assim, de valer-se da Justiça Comum para esses fins.
# Único - As equipes, dirigentes e atletas participantes, recorrendo à Justiça Comum, serão eliminadas da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08 por Ato Administrativo, além de outras sanções cabíveis.
Artigo 41 - Os pontos de equipe eliminada da competição, ou que desistir da mesma, serão atribuídos aos demais componentes do grupo, atribuindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente.
# Único - Os Cartões Vermelhos e Amarelos, também tornar-se-ão nulos, OU NÃO, nas partidas realizadas por estas equipes, no tocante ao item "Critério Disciplinar".
Artigo 42 - Em todas as Fases, o tempo de jogo terá a duração de 35 x 35 minutos, com 10 minutos de intervalo, exceto na Fase Final, cujo tempo será de 40 x 40 minutos, com 10 minutos de intervalo, e os jogos serão regidos pelas normas e regras da "International Board" adaptadas e respeitadas no que rege o presente Regulamento.
Artigo 43 - No caso de estar presente em campo somente uma das equipes, esta será considerada vencedora do jogo, desde que esteja devidamente documentada e com o número mínimo de atletas (onze) devidamente uniformizados exigido pelo presente REGULAMENTO, caracterizando desta forma o WO, levando-se em consideração o texto do # Segundo do Artigo 38.
Artigo 44 - Os Coordenadores de campo terão competência para decidir sobre o horário de início da partida, caso seja conflitante com o horário previsto na tabela ou outra anormalidade julgada pertinente.
Artigo 45 - As agremiações poderão completar a equipe a qualquer tempo do jogo, com referência ao # Segundo do Artigo 38.
Artigo 46 - CARTEIRA DE ATLETA KAISER: Este documento, resultado de verificação prévia, será a peça única para elaboração de súmulas e, sua guarda ficará por conta do Comitê Dirigente, durante o prazo de realização da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08.
Artigo 47 - No caso de coincidência na cor da camisa dos jogadores, caberá a troca à equipe que estiver à esquerda na tabela.
Artigo 48 - Poderão permanecer no banco de reservas o técnico responsável pela equipe, um preparador físico (se apresentado CREF), um massagista, um médico (se apresentado o CRM) e atletas suplentes, desde que uniformizados, devidamente documentados e não cumprindo pena disciplinar aplicada pela Justiça Desportiva.
Artigo 49- A equipe que permanecer sem o número mínimo de 7 (sete) atletas, durante o transcorrer da partida, será considerada perdedora. O placar no momento da interrupção será mantido, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente e análise do T.J.D.
Artigo 50 - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), a Federação Paulista de Futebol (FPF), o Patrocinador e a Evidência Promotions não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com participantes, atletas, dirigentes, torcedores e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao evento, ou por estes causados a terceiros, antes, durante e após as partidas, bem como por indenizações, de qualquer espécie, oriundas de participação das equipes na COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08.
Artigo 51- À equipe inscrita caberá a responsabilidade dos exames médicos e assistência médica aos seus atletas e dirigentes, antes, durante e após as partidas.
Artigo 52 - A equipe que causar a paralisação de uma partida poderá ser eliminada da competição.
# Único - As causas do não prosseguimento de uma partida, serão analisadas pelo T.J.D., que aplicará as sanções cabíveis.
Artigo 53 - O cartão amarelo não é cumulativo para efeito de suspensão automática. É cumulativo somente para efeito de desempate na classificação, no tocante ao item "Critério Disciplinar".
Artigo 54 - Os boletins oficiais a serem expedidos pelo Comitê Dirigente serão considerados como parte integrante deste Regulamento.
Artigo 55 - Serão permitidas 5 (cinco) substituições durante as partidas.
Artigo 56 - Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro e/ou de seus assistentes, cabendo aos dirigentes das equipes a indicação de pessoas que dirigirão a partida, de comum acordo com o coordenador da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08.
# Único - Será considerada perdedora a equipe que obstruir o comum acordo e não participar da partida, sendo o caso, de imediato, encaminhado ao TJD, para as sanções pertinentes.
Artigo 57 - Não será permitida a utilização de uniformes e demais peças (camisetas, agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER).
Artigo 58 - As equipes deverão jogar com o uniforme cedido pela KAISER, salvo outra determinação do Comitê Dirigente.
Artigo 59 - A bola oficial do jogo é da marca NIKE, não sendo permitida a utilização de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos.
Artigo 60 - Cada equipe deverá apresentar duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante antes do início da partida.
# Único - O COMITÊ DIRIGENTE não será responsável pela perda de bolas ou demais materiais, antes, durante ou após a realização dos jogos.
Artigo 61 - Nenhuma equipe participante da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08, terá sua participação assegurada na COPA de 2009, cujos critérios serão definidos pelo Comitê Dirigente.
Artigo 62 - As interpretações e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de força maior deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Dirigente da COPA KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08.
MANUAL DE ORIENTAÇÕES E NORMAS
Este Manual é peça complementar do Regulamento e do Caderno Técnico da Copa Kaiser de Futebol Amador/08.
São informes que visam orientar dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes e tem como objetivo principal garantir o respeito a todas as normas técnicas, administrativas e disciplinares da competição.
Desta forma, os itens contidos neste Manual de Orientação e Normas são editados para que todos tenham uma melhor compreensão das regras a serem cumpridas. A qualquer tempo, mesmo com a Copa Kaiser de Futebol Amador/08 em pleno desenvolvimento, poderão ser acrescidos novos itens a este Manual, que serão informados às equipes participantes através de correspondência, em reunião específica, e publicações na Internet, no Site: www.copakaiser.com.br
1) Projeto Violência Zero: Por este Projeto, condição de Honra para a Kaiser, a Evidência - Produção e Promoção de Eventos, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, a Federação Paulista de Futebol e demais parceiros, criou-se um modelo disciplinar onde as punições são sumárias e em determinados casos independem de julgamento por parte do Tribunal de Justiça Desportiva. As decisões são administrativas, bastando as peças relatadas pelos membros do Comitê Dirigente. Agressão a árbitro, assistentes ou membros da organização, por parte de dirigentes, atletas ou torcedores, poderá resultar na imediata eliminação da equipe, sem que sejam dispensadas outras providências legais. A mesma pena de eliminação poderá ser determinada de forma administrativa quando for comprovado que atleta, dirigente ou torcedor de equipe participante da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 esteja portando arma de qualquer espécie nos locais dos jogos. Todos os atos das torcidas ou entre estas estarão diretamente interligados à ação das equipes em campo. Na Copa Kaiser de Futebol Amador/08 o comportamento das torcidas é de responsabilidade das equipes participantes;
2) Em consonância com o Regulamento da competição, a participação de atleta e/ou dirigente que esteja cumprindo pena disciplinar acarretará na eliminação do infrator e, poderá causar também a eliminação da equipe, além de outras sanções aplicadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva;
3) Os pontos de equipes eliminadas da competição ou que desistirem da mesma poderão ser atribuídos aos demais componentes do grupo, definindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente da Copa Kaiser de Futebol Amador/08;
4) Quando for caracterizado desinteresse de uma ou de ambas equipes no resultado de uma partida, objetivando escolha de adversário futuro ou com o intuito de causar benefícios ou prejuízos a terceiros, resultará em advertência ou até eliminação das equipes envolvidas;
5) A expulsão com cartão vermelho determina o cumprimento de no mínimo suspensão automática. Em caso de uma segunda expulsão, serão automáticos no mínimo 2 jogos de suspensão; terceira expulsão, suspensão de no mínimo 3 jogos; quarta expulsão, suspensão por 4 jogos no mínimo; quinta expulsão, suspensão no mínimo por 5 jogos e assim sucessivamente, de acordo com o julgamento dos Senhores Juízes Membros do Tribunal de Justiça Desportiva;
6) A critério do Tribunal de Justiça Desportiva, dependendo da gravidade motivadora da expulsão do atleta, técnico, massagista, preparador físico ou dirigente, a escala anterior perderá o valor. Os reflexos do ato do infrator e suas conseqüências poderão determinar a eliminação do envolvido a qualquer tempo e sem ordem de escala;
7) Tentativa de agressão por
parte de atleta, dirigente ou torcedor, poderá provocar advertência,
suspensão por número de jogos ou até eliminação
dos envolvidos, com apuração de responsabilidade da equipe;
8) As equipes que provocarem atrasos
no início das partidas poderão ser punidas, a critério
do Comitê Dirigente. Nesse caso, quando a equipe vencedora
for a causadora do atraso, perderá um ponto e, em caso de empate,
não ganhará ponto algum. Quando perdedora, será advertida,
podendo ainda sofrer outras sanções;
9) Todos os mandos de jogos pertencem ao Comitê Dirigente da Copa Kaiser de Futebol Amador/08. Cada equipe deverá estar no local do jogo com 30 minutos de antecedência do horário marcado, apresentando duas bolas oficiais (NIKE), em condições de jogo e com um uniforme reserva para o caso de coincidência na cor das camisas. Os atletas deverão assinar a súmula do jogo antes do horário marcado na tabela, podendo em não o fazendo, trazer punições para a sua equipe.
10) Todos os recursos administrativos ou técnicos deverão ser encaminhados ao Comitê Dirigente, obedecidos os procedimentos constantes em Regulamento. Local da entrega: Rua Vergueiro, 2087 - conj. 1208 (12º andar) - Vila Mariana - Capital, até às 17 horas da primeira quarta-feira à realização da partida, devidamente instruídos e com provas documentais que justifiquem tal procedimento, sem as quais os recursos serão considerados infundados.
11) Será levado em consideração, sempre que o Comitê Dirigente, em conjunto com o Tribunal de Justiça Desportiva assim entenderem, as decisões tomadas de forma continuada, caracterizando assim a Jurisprudência.
12) Todos os prazos e datas, quer para inscrição de equipes ou atletas ou ainda reuniões técnicas ou administrativas, serão determinados pelo Comitê Dirigente.
13) Substituição de atletas na Relação Nominal somente será permitida no caso de falecimento ou profissionalização.
14) Será exigido documento comprobatório de que o atleta é amador no Estado de São Paulo, fornecido pela Federação Paulista de Futebol;
15) Todas as solicitações feitas ao Comitê Dirigente da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 deverão ser enviadas à sede da "Evidência" por escrito, em papel timbrado e assinado por dirigente devidamente autorizado;
16) Fica definido que os jogos da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 serão realizados, aos domingos ou quando necessário à noite durante a semana. Qualquer adversidade o Comitê Dirigente decidirá.
17) O WO não é tolerado na Copa Kaiser de Futebol Amador/08. Essa prática resulta na imediata eliminação da equipe e de seus atletas ausentes da competição em curso e, sendo o caso de imediato encaminhado ao TJD, para possíveis outras punições. A presença no local de jogo sem o número mínimo exigido de atletas para o início de uma partida poderá ser definido, também, como WO, com as mesmas conseqüências. Casos específicos serão analisados pelo Comitê Dirigente;
18) As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida. A tolerância será de ATÉ DUAS VEZES, durante a Copa Kaiser, de se apresentar com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o mínimo será de 10 (dez) atletas devidamente uniformizados e documentados.
19) As equipes que cederem seus Estádios para os jogos da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 jogarão em seus domínios, porém os mandos de jogos serão sempre do Comitê Dirigente que, poderá adotar critérios alternativos, com um determinado número de jogos "em casa", sem que isso seja transformado em direito. Essa fórmula pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Comitê Dirigente;
20) Não serão toleradas interferências de qualquer espécie, especialmente políticas, nas decisões referentes à Copa Kaiser de Futebol Amador/08. Pressões políticas junto ao Comitê Dirigente ou ao Tribunal de Justiça Desportiva poderão agravar as sanções disciplinares;
21) Os locais de disputa da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 são definidos tecnicamente, devendo ser adotados, sempre que possível, os critérios de distância para que os jogos sejam marcados, de tal forma a que nenhuma equipe seja prejudicada. Isso dentro dos locais disponíveis e campos oficializados pelo Comitê Dirigente;
22) Cada local de jogo tem sua norma própria. Assim é que em alguns lugares, como nos Estádios da Aclimação e do Centro Olímpico, por determinação das Secretarias do Meio Ambiente e da Secretaria da Saúde, por sua localização estratégica, com hospitais ou fauna em suas proximidades ou dependências, está proibida a soltura de fogos de artifício e, em alguns casos, também instrumentos de percussão. Fogos são permitidos nos demais estádios diante de consulta prévia e somente antes do início da partida, através de baterias próprias, supervisionadas por empresa especializada;
23) Os jogos disputados em estádios também utilizados pela FPF, são regidos por normas e leis próprias, às quais nos submetemos, seguindo orientação da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
24) Equipes que participem de Festivais, Torneios ou jogos amistosos e ao mesmo tempo façam parte de eventos organizados ou em parceria com a Kaiser, Evidência e Associação Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer estarão sujeitas à exclusão a partir do momento em que atos ou ações cometidos nestes jogos possam significar ameaça à ordem e disciplina nas Copas organizadas pela "Evidência";
25) A responsabilidade pelas ações de jogadores é de exclusiva competência das equipes que os inscreve;
26) A autenticidade da documentação fornecida para o Comitê Dirigente da Copa Kaiser de Futebol Amador/08 é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes;
27) O jogador que participar irregularmente poderá causar a eliminação da equipe, sendo atribuído, ou não, os pontos às demais equipes do grupo;
28) Não é dada a nenhuma equipe o direito de desconhecer a origem de seus atletas, cabendo às mesmas a responsabilidade por sua identidade e vida pregressa na área esportiva;
29) Sempre que houver dúvidas quanto à documentação de atletas ou membros da Comissão Técnica, o Comitê Dirigente dará prazo de no máximo 48 horas, independente de recurso formal, para entrega de originais ou demais documentos que possam elucidar o caso;
30) Quando houver dúvidas, a "Evidencia" poderá prestar informações "oficiosas" por telefone. Porém só terão valor legal consultas e respostas feitas por escrito;
31) As punições do Tribunal de Justiça Desportiva continuam sendo em grau de Advertência; Perda de pontos; Perda de pontos e/ou vantagens conquistadas; Suspensão por jogos ou prazo e Eliminação (não necessariamente nesta seqüência). Contudo, as punições continuarão sendo por decisão administrativa sempre que as normas regulamentares, extra-campo, forem burladas;
32) Quando houver denúncia ao Comitê Dirigente, ou este for o denunciante de irregularidade de qualquer natureza, serão desprezados os trâmites burocráticos habituais;
33) Quando for constatada irregularidade e, esta ocorrer por falha ou erro do Comitê Dirigente ou por Entidades que prestam informações à Organização do evento, não caberá punição ao participante.
34) Não será permitida
a utilização de uniformes e demais peças (camisas,
agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de
empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER).
35) As equipes deverão jogar
com o uniforme cedido pela Kaiser, salvo outra determinação
do Comitê Dirigente.
36) A bola oficial do jogo é
da marca NIKE, não sendo permitida a utilização
de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos.
37) Cada equipe deverá apresentar
duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante
antes do início da partida.
38) O COMITÊ DIRIGENTE
não será responsável pela perda de bolas ou demais
materiais, antes, durante ou após a realização dos
jogos.
39) As interpretações
e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de
força maior deste Manual de Orientações e Normas
serão resolvidos pelo Comitê Dirigente da COPA
KAISER DE FUTEBOL AMADOR/08.
