Regulamento e Normas

CAPÍTULO I
Das Finalidades

Artigo 1º - A 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - SÉRIE B, que terá a assessoria técnica da Evidência Promotions, com oficialização da Federação Paulista de Futebol e apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), tem como finalidade promover o intercâmbio e o congraçamento entre Atletas, Dirigentes, Clubes e Entidades do futebol amador de São Paulo.

CAPÍTULO II
Da Participação

Artigo 2º - Serão convidadas 230 equipes para participar da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - SÉRIE B, tendo prioridade, sempre a critério do Comitê Dirigente do evento, as 66 equipes rebaixadas da Série A/2009, que iniciarão sua participação na Série B/2009 a partir da Etapa 2.

# Único - As equipes somente terão condição de participação, se apresentarem no momento da inscrição os seguintes documentos:
1) Ficha de Inscrição da Equipe;
2) Termo de Compromisso, com firma reconhecida;
3) Ata de Diretoria , com firma reconhecida do Presidente da Entidade;
4) Cadastro de Bares;
5) Relação Nominal de Atletas, com xerox dos RGs. + 01 (uma) foto ¾ de cada atleta inscrito, identificada no verso com o nome do atleta e a equipe a que pertence.

Artigo 3º - Poderão participar somente atletas amadores, no Estado de São Paulo, do sexo masculino, com idade mínima de 16 anos.

# Único - Será de total responsabilidade das equipes, as informações dos dados de seus atletas inscritos e participantes.

Artigo 4º - O atleta será inscrito e participará somente por uma equipe.

# Primeiro - Atleta inscrito e participante da Série B, não poderá ter sido inscrito na Série A, e vice-versa, no ano em curso.

# Segundo - A duplicidade de participação será caracterizada pela súmula dos jogos, acarretando eliminação do atleta e sendo o fato encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para apuração de responsabilidade da Entidade, a qual poderá também ser eliminada.

Artigo 5º - A equipe que iniciar ou incluir durante o decorrer do jogo, atleta que não conste da relação nominal ou que não atenda os requisitos exigidos por este Regulamento, tendo sua participação caracterizada através da súmula, poderá ser eliminada da competição através de ato administrativo, e seu caso será encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR para possíveis outras punições.

Artigo 6º - Atletas participantes em dois ou mais eventos organizados pela Evidência e patrocinados pela Kaiser, se forem punidos pela Justiça Desportiva, poderão ter o cumprimento da pena disciplinar extensivo aos demais eventos, a critério do COMITÊ DIRIGENTE.

Artigo 7º - Está vetada a participação de atletas e/ou dirigentes que estejam cumprindo pena disciplinar pela Justiça Desportiva das Copas Kaiser (Guarulhos, ABCDRR, Zona Oeste e São Paulo) e da Copa Metropolitana (organizada pela Associação Paulista). A participação acarretará na eliminação do infrator e, poderá causar também a eliminação da equipe, além de outras sanções aplicadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

CAPÍTULO III
Das equipes e atletas
que participaram na Série A/2009

Artigo 8º - Sofrerão o descenso na Série A da 12ª Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009, 66 (sessenta e seis) equipes, sendo, 12 (doze) da Zona Norte, 12 (doze) da Zona Sul), 30 (trinta) da Zona Leste e 12 (doze) da Zona Oeste.

# Primeiro - As 66 equipes que sofreram o descenso na Série A, iniciarão a sua participação na Série B a partir da Etapa 2.

# Segundo - Estas equipes poderão reformular totalmente os seus times, podendo inscrever até 22 (vinte e dois) novos atletas no máximo e 16 (dezesseis) novos atletas no mínimo.

CAPÍTULO IV
Das Inscrições e Identificação

Artigo 9º - Só poderão participar da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, os atletas previamente inscritos através de ficha específica (esta, acompanhada de uma foto ¾ recente e cópia do RG ou da nova carteira nacional de habilitação - com foto -), e com o respectivo atestado de atleta amador, que a partir deste ano, será expedido pela Evidência.

Artigo 10 - Os atletas deverão identificar-se ao mesário antes do início de cada partida. A Carteira de Atleta Kaiser, em poder do Representante da Evidência, é o documento legal para a condição de jogo do atleta inscrito.

# Único - Na primeira participação do atleta, o mesmo deverá apresentar-se ao mesário munido da Cédula de Identidade (RG) ORIGINAL, emitida por Secretaria de Segurança Pública ou da nova Carteira Nacional de Habilitação - com foto - ORIGINAL. Não serão aceitos quaisquer outros documentos.

Artigo 11 - Cada equipe deverá inscrever para a ETAPA 1 da 12ª Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09 - Série B, 22 (vinte e dois) atletas no máximo e 16 (dezesseis) atletas no mínimo através de relação nominal, sendo vetado qualquer alteração (troca ou complementação) após a entrega, salvo julgamento do Comitê Dirigente.

# Único - Na ETAPA 3, as equipes poderão incluir até 03 (três) atletas.

CAPÍTULO V
Do Calendário/2009

Artigo 12 - As datas abaixo poderão ser alteradas pelo Comitê Dirigente. Fique atento ao Site www.copakaiser.com.br.

ABRIL/2009
INSCRIÇÃO DE EQUIPES
DATAS LIMITES (POR ZONA) PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS:
Zona Norte - até os dias 02 e 03 de abril/2009
Zona Sul - até os dias 06 e 07 de abril/2009
Zona Leste - até os dias 08, 09 e 13 de abril/2009
Zona Oeste - até os dias 14 e 15 de abril/2009

MAIO/2009
CONGRESSO TÉCNICO/SOLENE
Dia 12 de maio de 2009

INÍCIO DOS JOGOS
Dia 30 de maio de 2009
" Os jogos serão realizados aos sábados e domingos.

NOVEMBRO/2009
JOGO FINAL
Local: Arena Kaiser

CAPÍTULO VI
Da Forma de Disputa

Artigo 13 - A 12ª Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador /09 - Série B, será disputada em uma Fase Zonal onde as equipes serão separadas por Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste. Na sequência por um Quadrangular Final onde os Campeões Zonais se enfrentam para decidir o título da Série B da Copa Kaiser/2009, a saber:
FASE ZONAL
ETAPA 1
ETAPA 2
ETAPA 3
ETAPA 4 (SOMENTE PARA ZONA LESTE)
ETAPA "SEMIFINAL ZONAL" (SFZ)
ETAPA "FINAL ZONAL" (FZ)
QUADRANGULAR FINAL
ETAPA SEMIFINAL
ETAPA FINAL

# Único - Da Etapa 1 à Etapa 4, as equipes serão emparceiradas em suas respectivas zonas.

Artigo 14 - Na ETAPA 1, as 164 (cento e sessenta e quatro) equipes convidadas comporão 41 grupos em suas respectivas zonas.

# Primeiro - Na ETAPA 2, obedecendo-se as respectivas zonas, as 66 (sessenta e seis) equipes que sofreram o descenso da Série A se incorporarão à competição com as 74 (setenta e quatro) equipes classificadas na Etapa 1.

# Segundo - Os critérios para preenchimento de vagas tanto para complementação, bem como para participação na competição, serão de livre arbítrio do Comitê Dirigente.

Artigo 15 - ZONA NORTE
" ETAPA 1 - Será composta por 36 (trinta e seis) equipes convidadas, divididas em 9 (nove) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 20 (vinte) equipes que passarão à Etapa 2.
" ETAPA 2 - Será composta por 20 (vinte) equipes classificadas na Etapa 1 + 12 equipes que sofreram o descenso na Série A/2009, totalizando 32 (trinta e duas) equipes que serão divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se as 8 campeãs de grupo que passarão à Etapa 3.
Estas 8 campeãs adquiriram o direito de subir para a Série A da Copa Kaiser São Paulo/2010.
" ETAPA 3 - Será composta por 08 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarão à Etapa Semifinal Zonal.
" ETAPA SEMIFINAL ZONAL - Será composta por 4 (quatro) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Etapa Final Zonal.
" ETAPA FINAL ZONAL
Será composta pelas duas vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA NORTE/SÉRIE B da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009.

Artigo 16 - ZONA SUL
" ETAPA 1 - Será composta por 36 (trinta e seis) equipes convidadas, divididas em 9 (nove) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 20 (vinte) equipes que passarão à Etapa 2.
" ETAPA 2 - Será composta por 20 (vinte) equipes classificadas na Etapa 1 + 12 equipes que sofreram o descenso na Série A/2009, totalizando 32 (trinta e duas) equipes que serão divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se as 8 campeãs de grupo que passarão à Etapa 3.
Estas 8 campeãs adquiriram o direito de subir para a Série A da Copa Kaiser São Paulo/2010.
" ETAPA 3 - Será composta por 08 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarão à Etapa Semifinal Zonal.
" ETAPA SEMIFINAL ZONAL - Será composta por 4 (quatro) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Etapa Final Zonal.
" ETAPA FINAL ZONAL
Será composta pelas duas vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA SUL/SÉRIE B da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009.

Artigo 17 - ZONA LESTE
" ETAPA 1 - Será composta por 56 (cinqüenta e dois) equipes convidadas, divididas em 14 (quatorze) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã de cada grupo, totalizando 14 (quatorze) equipes que passarão à Etapa 2.
" ETAPA 2 - Será composta por 14 (quatorze) equipes classificadas na Etapa 1 + 30 (trinta) equipes que sofreram o descenso na Série A/2009, totalizando 44 (quarenta e quatro) equipes que serão divididas em 11 (onze) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se as campeãs e vices de grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, que passarão à Etapa 3. Estas 11 campeãs, 11 vices e as 02 repescadas, totalizando 24 equipes, adquiriram o direito de subir para a Série A da Copa Kaiser/2010.
" ETAPA 3 - Será composta por 24 (vinte e quatro) equipes, divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão à Etapa 4.
" ETAPA 4 - Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se as campeãs de cada grupo + o melhor Índices Técnico-Disciplinare dentre as desclassificadas, totalizando 4 (quatro) equipes que passarão à Etapa Semifinal Zonal.
" ETAPA SEMIFINAL ZONAL - Será composta por 4 (quatro) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Etapa Final Zonal.
" ETAPA FINAL ZONAL
Será composta pelas duas vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA LESTE/SÉRIE B da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009.

Artigo 18 - ZONA OESTE
" ETAPA 1 - Será composta por 36 (trinta e seis) equipes convidadas, divididas em 9 (nove) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 20 (vinte) equipes que passarão à Etapa 2.
" ETAPA 2 - Será composta por 20 (vinte) equipes classificadas na Etapa 1 + 12 equipes que sofreram o descenso na Série A/2009, totalizando 32 (trinta e duas) equipes que serão divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se as 8 campeãs de grupo que passarão à Etapa 3.
Estas 8 campeãs adquiriram o direito de subir para a Série A da Copa Kaiser São Paulo/2010.
" ETAPA 3 - Será composta por 08 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarão à Etapa Semifinal Zonal.
" ETAPA SEMIFINAL ZONAL - Será composta por 4 (quatro) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Etapa Final Zonal.
" ETAPA FINAL ZONAL
Será composta pelas duas vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA OESTE/SÉRIE B da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009.

Artigo 19 - QUADRANGULAR FINAL
" ETAPA SEMIFINAL
Será composta pelas 04 (quatro) equipes Campeãs Zonais, que serão divididas, por sorteio, em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em jogo único dentro dos grupos, as vencedoras passarão à Etapa Final do Quadrangular.
" ETAPA FINAL
Será composta pelas duas vencedoras dos jogos semifinais, onde em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ/SÉRIE B da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2009.

Artigo 20 - Será considerada TERCEIRA COLOCADA, a equipe perdedora do campeão na Etapa Semifinal do Quadrangular. A QUARTA COLOCADA será a perdedora do vice-campeão na Etapa Semifinal do Quadrangular.

Artigo 21 - Terão ACESSO à Série A da 13ª Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/2010 as 48 (quarenta e oito) equipes com os melhores desempenhos Técnico-Disciplinares na ETAPA 2, a saber:
" Zona Norte: 08 (oito) equipes;
" Zona Sul: 08 (oito) equipes;
" Zona Leste: 24 (vinte e quatro) equipes;
" Zona Oeste: 08 (oito) equipes.

Artigo 22 - Nas Etapas "1", "2", "3" e "4", as equipes jogarão entre si dentro de seu respectivo grupo, obedecendo-se a seguinte tabela:

TABELA / ORDEM DOS JOGOS
Jogo 1 - Equipe nº 1 x Equipe nº 4
Jogo 2 - Equipe nº 2 x Equipe nº 3
Jogo 3 - Vencedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 2 x Perdedor do Jogo 1
Jogo 5 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 6 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2

# Único - Em caso de empate em alguma partida, apenas para seqüência de jogos, dentro do grupo, será considerada vencedora a equipe que estiver à esquerda da tabela.

Artigo 23 - Em caso de empate na pontuação, para efeito de classificação, obedecer-se-á os seguintes critérios para desempate nas Etapas "1", "2", "3" e "4":

a) ENTRE DUAS EQUIPES:
1) Confronto direto na Etapa;
2) Maior número de vitórias na Etapa;
3) Maior saldo de gols na Etapa;
4) Maior número de gols marcados na Etapa;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.

b) ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES:
1) Maior número de vitórias na Etapa;
2) Maior saldo de gols na Etapa;
3) Maior número de gols marcados na Etapa;
4) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
5) Sorteio.

# Único - No item "b", assim que se chegar a 2 (duas) equipes empatadas entre si, utilizar-se-á para o desempate os critérios do item "a".

Artigo 24 - Havendo empate no tempo regulamentar nas Etapas "Semi-Final" e "Final", tanto na Fase Zonal como no Quadrangular Final, a decisão será através de cobrança de tiros livres da marca do pênalti, de acordo com as regras estabelecidas pela "International Board".

Artigo 25 - REPESCAGEM
Os critérios para a repescagem dos melhores Índices Técnico-Disciplinares serão:
1) Maior número de pontos ganhos na Etapa;
2) Maior número de vitórias na Etapa;
3) Maior saldo de gols na Etapa;
4) Maior número de gols marcados na Etapa;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.

Artigo 26 - A vitória valerá 3 (três) pontos. O empate valerá 1 (um) ponto.

CAPÍTULO VII
Da Premiação

Artigo 27 - As equipes Campeã, Vice-Campeã, Terceira e Quarta colocadas receberão troféus.

# Primeiro - Os atletas das equipes Campeã e Vice Campeã, receberão medalhas.

# Segundo - A critério da Coordenação Geral do evento, poderão ser instituídos outros prêmios.

CAPÍTULO VIII
Das Penalidades e Recursos

Artigo 28- Serão aplicadas penas disciplinares e administrativas às pessoas de responsabilidade definida (técnicos, médicos, preparadores físicos, massagistas e dirigentes), atletas e torcidas pertencentes às entidades participantes, e às mesmas, pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

# Único - As penalidades a serem aplicadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR serão em grau de:

1. Advertência;
2. Perda de Pontos;
3. Perda de Pontos e/ou Vantagens conquistadas;
4. Suspensão por jogos ou prazo;
5. Eliminação; não necessariamente nesta seqüência.

Artigo 29 - A agressão física contra árbitros, assistentes, delegados, dirigentes e coordenadores da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, importará na eliminação do agressor, sendo o caso, de imediato encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para possíveis outras punições.

Artigo 30 - Todos os recursos de ordem disciplinar deverão ser entregues ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sito à Rua Federação Paulista de Futebol nº 55 - Barra Funda - São Paulo/SP., até 24 horas após a publicação do julgamento, devidamente instruídos e com provas documentais que justifiquem tal procedimento.

# Único - Será competente para interpor recurso a autoridade máxima da entidade, ou seu representante legal, mediante o recolhimento da taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser pago quando da entrada do recurso no protocolo do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo, sem o qual o mesmo será considerado infundado.

Artigo 31 - Os atletas, dirigentes e membros da Comissão Técnica que forem expulsos do campo de jogo estarão automaticamente suspensos para o jogo subseqüente de sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina cometida, poderão receber outras punições, julgadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

# Primeiro - Técnico reincidente no cumprimento de pena disciplinar, aplicada pela Justiça Desportiva, não poderá ser substituído, considerando-se desta forma como eliminado da Copa, e a equipe atuará sem técnico até o final da mesma.

# Segundo - Independente de publicação na Internet o controle de cumprimento de penas disciplinares ou administrativas é de responsabilidade das equipes participantes.

Artigo 32 - Ficarão impedidos de participar desta e no mínimo da próxima edição, a equipe e atletas que não comparecerem a um dos jogos (WO), sendo o caso, de imediato, encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para possíveis outras punições.

Artigo 33 - As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida.

# Primeiro - A não apresentação do número mínimo (11 atletas) exigido pelo presente REGULAMENTO, com a documentação em ordem e devidamente uniformizados, implicará automaticamente na eliminação da equipe, caracterizando desta forma o "W.O.".

# Segundo - Cada equipe terá a tolerância de ATÉ DUAS VEZES, durante a Copa, de se apresentar para o início da partida com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o número mínimo exigido será de 10 (dez) atletas.

CAPÍTULO IX
Das Disposições Gerais

Artigo 34 - As equipes, dirigentes e atletas participantes na 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, são obrigadas a respeitar este Regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pelo Comitê Dirigente e também as publicações no jornal "Lance" e Internet (www.copakaiser.com.br), que terão força de Circulares Oficiais.

Artigo 35 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
As equipes, dirigentes e atletas participantes ou que tenham participado da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série A, desde já indicam e reconhecem a JUSTIÇA DESPORTIVA como a única e definitiva instância para resolver as questões que surjam entre elas ou entre elas e o Comitê Dirigente da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, desistindo ou renunciando, expressamente assim, de valer-se da Justiça Comum para esses fins.

# Único - As equipes, dirigentes e atletas participantes, recorrendo à Justiça Comum, serão eliminadas da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, por Ato Administrativo, além de outras sanções cabíveis.

Artigo 36 - Os pontos de equipe eliminada da competição, ou que desistir da mesma, serão atribuídos aos demais componentes do grupo, atribuindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente.

# Único - Os Cartões Vermelhos e Amarelos, também tornar-se-ão nulos, OU NÃO, nas partidas realizadas por estas equipes, no tocante ao item "Critério Disciplinar".

Artigo 37 - Em todas as Etapas, o tempo de jogo terá a duração de 35 x 35 minutos, com 10 minutos de intervalo, exceto nas Fases Finais (Zonais e Quadrangular), cujo tempo será de 40 x 40 minutos, com 10 minutos de intervalo, e os jogos serão regidos pelas normas e regras da "International Board" adaptadas e respeitadas no que rege o presente Regulamento.

Artigo 38 - No caso de estar presente em campo somente uma das equipes, esta será considerada vencedora do jogo, desde que esteja devidamente documentada e com o número mínimo de atletas (onze) devidamente uniformizados exigido pelo presente REGULAMENTO, caracterizando desta forma o WO, levando-se em consideração o texto do # Segundo do Artigo 33.

Artigo 39 - Os Coordenadores de campo terão competência para decidir sobre o horário de início da partida, caso seja conflitante com o horário previsto na tabela ou outra anormalidade julgada pertinente.

Artigo 40 - As agremiações poderão completar a equipe a qualquer tempo do jogo, com referência ao # Segundo do Artigo 33.

Artigo 41 - CARTEIRA DE ATLETA KAISER: Este documento, resultado de verificação prévia, será a peça única para elaboração de súmulas e, sua guarda ficará por conta do Comitê Dirigente, durante o prazo de realização da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B.

Artigo 42 - No caso de coincidência na cor da camisa dos jogadores, caberá a troca à equipe que estiver à esquerda na tabela.

Artigo 43 - Poderão permanecer no banco de reservas o técnico responsável pela equipe, um preparador físico (se apresentado CREF), um massagista, um médico (se apresentado o CRM) e atletas suplentes, desde que uniformizados, devidamente documentados e não cumprindo pena disciplinar aplicada pela Justiça Desportiva.

Artigo 44- A equipe que permanecer sem o número mínimo de 7 (sete) atletas, durante o transcorrer da partida, será considerada perdedora. O placar no momento da interrupção será mantido, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente e análise do COMITÊ DISCIPLINAR.

Artigo 45 - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), a Federação Paulista de Futebol (FPF), o Patrocinador e a Evidência Promotions não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com participantes, atletas, dirigentes, torcedores e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao evento, ou por estes causados a terceiros, antes, durante e após as partidas, bem como por indenizações, de qualquer espécie, oriundas de participação das equipes na 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B.

Artigo 46- À equipe inscrita caberá a responsabilidade dos exames médicos e assistência médica aos seus atletas e dirigentes, antes, durante e após as partidas.

Artigo 47 - A equipe que causar a paralisação de uma partida poderá ser eliminada da competição.

# Único - As causas do não prosseguimento de uma partida, serão analisadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR, que aplicará as sanções cabíveis.

Artigo 48 - O cartão amarelo não é cumulativo para efeito de suspensão automática. É cumulativo somente para efeito de desempate na classificação, no tocante ao item "Critério Disciplinar".

Artigo 49 - Os boletins oficiais a serem expedidos pelo Comitê Dirigente serão considerados como parte integrante deste Regulamento.

Artigo 50 - Serão permitidas 5 (cinco) substituições durante as partidas.

Artigo 51 - Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro e/ou de seus assistentes, cabendo aos dirigentes das equipes a indicação de pessoas que dirigirão a partida, de comum acordo com o coordenador da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B.

# Único - Será considerada perdedora a equipe que obstruir o comum acordo e não participar da partida, sendo o caso, de imediato, encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para as sanções pertinentes.

Artigo 52 - Não será permitida a utilização de uniformes e demais peças (camisetas, agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER).

Artigo 53 - As equipes deverão jogar com o uniforme cedido pela KAISER, salvo outra determinação do Comitê Dirigente.

Artigo 54 - Como forma de prevenir acidentes e por determinação da Federação Paulista de Futebol - FPF, a partir da Etapa 2 da 12ª Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09 - Série B, será exigido o uso de caneleiras como parte do uniforme de jogo.

Artigo 55 - A bola oficial do jogo é da marca TOPPER, não sendo permitida a utilização de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos.

Artigo 56 - Cada equipe deverá apresentar duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante antes do início da partida.

# Único - O COMITÊ DIRIGENTE não será responsável pela perda de bolas ou demais materiais, antes, durante ou após a realização dos jogos.

Artigo 57 - Além das 48 (quarenta e oito) equipes classificadas na Etapa 2, nenhuma outra equipe participante da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B, terá sua participação assegurada na COPA de 2010, cujos critérios serão definidos pelo Comitê Dirigente.

# Único - As 48 (quarenta e oito) equipes classificadas para a Série A/2010, durante o transcorrer da Copa, deverão estar em conformidade com o que reza o presente Regulamento, podendo, caso isto não ocorra, serem substituídas.

Artigo 58 - As interpretações e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de força maior deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Dirigente da 12ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09 - Série B.



MANUAL DE ORIENTAÇÕES E NORMAS
SÉRIES A e B


Publicado desde a primeira Copa Kaiser, este Manual é peça complementar do Regulamento e do Caderno Técnico da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09 - Séries A e B.
São informes que visam orientar dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes e tem como objetivo principal garantir o respeito a todas as normas técnicas, administrativas e disciplinares da competição.
Desta forma, os itens contidos neste Manual de Orientação e Normas são editados para que todos tenham uma melhor compreensão das regras a serem cumpridas e que desde já dão ciência de seu conhecimento. A qualquer tempo, mesmo com a Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B em pleno desenvolvimento, poderão ser acrescidos novos itens a este Manual, que serão informados às equipes participantes através de correspondência, em reunião específica, e publicações na Internet, no Site: www.copakaiser.com.br e no Jornal Diário Lance.

1) Projeto Violência Zero: Por este Projeto, condição de Honra para a Kaiser, a Evidência Promotions, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, a Federação Paulista de Futebol e demais parceiros, criou-se um modelo disciplinar. Agressão a árbitro, assistentes ou membros da organização, por parte de dirigentes, atletas ou torcedores, poderá resultar NA IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE E DOS ENVOLVIDOS, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012, sem que sejam dispensadas outras providências legais. A mesma pena de eliminação poderá ser determinada de forma administrativa quando for comprovado que atleta, dirigente ou torcedor de equipe participante da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B, esteja portando arma de qualquer espécie nos locais dos jogos. Todos os atos das torcidas ou entre estas estarão diretamente interligados à ação das equipes em campo. Na Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B o comportamento das torcidas é de responsabilidade das equipes participantes;

2) Em consonância com o Regulamento da competição, a participação de atleta e/ou dirigente que estejam cumprindo pena disciplinar acarretará NA ELIMINAÇÃO IMEDIATA DO INFRATOR, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012 e, poderá causar também A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012;

3) Os pontos de equipes eliminadas da competição ou que desistirem da mesma poderão ser atribuídos aos demais componentes do grupo, definindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente da Copa Kaiser de Futebol Amador/09-Séries A e B;

4) Quando for caracterizado desinteresse de uma ou de ambas equipes no resultado de uma partida, objetivando escolha de adversário futuro ou com o intuito de causar benefícios ou prejuízos a terceiros, resultará em advertência ou até eliminação das equipes envolvidas, além de outras sanções aplicadas pelo Comitê Disciplinar;

5) A expulsão com cartão vermelho determina o cumprimento de no mínimo suspensão automática. Em caso de uma segunda expulsão, serão automáticos no mínimo 2 jogos de suspensão; terceira expulsão, suspensão de no mínimo 3 jogos; quarta expulsão, suspensão por 4 jogos no mínimo; quinta expulsão, suspensão no mínimo por 5 jogos e assim sucessivamente, de acordo com o julgamento dos Senhores Auditores do Comitê Disciplinar;

6) A critério do Comitê Disciplinar, dependendo da gravidade motivadora da expulsão do atleta, técnico, massagista, preparador físico ou dirigente, a escala anterior perderá o valor. Os reflexos do ato do infrator e suas conseqüências poderão determinar a eliminação do envolvido a qualquer tempo e sem ordem de escala;

7) Tentativa de agressão por parte de atleta, dirigente ou torcedor, poderá provocar advertência, suspensão por número de jogos ou até eliminação dos envolvidos, com apuração de responsabilidade da equipe, a qual poderá também sofrer sanções;

8) As equipes que provocarem atrasos no início das partidas poderão ser punidas, a critério do Comitê Dirigente. Nesse caso, quando a equipe vencedora for a causadora do atraso, perderá um ponto e, em caso de empate, não ganhará ponto algum. Quando perdedora, será advertida, podendo ainda sofrer outras sanções;

9) Todos os mandos de jogos pertencem ao Comitê Dirigente da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B. Cada equipe deverá estar no local do jogo com 30 minutos de antecedência do horário marcado, apresentando duas bolas oficiais (TOPPER), em condições de jogo e com um uniforme reserva para o caso de coincidência na cor das camisas. Os atletas deverão assinar a súmula do jogo antes do horário marcado na tabela, podendo em não o fazendo, trazer punições para a sua equipe.

10) Será levado em consideração, sempre que o Comitê Dirigente, em conjunto com o Comitê Disciplinar assim entenderem, as decisões tomadas de forma continuada, caracterizando assim a Jurisprudência.

11) Todos os prazos e datas, quer para inscrição de equipes ou atletas ou ainda reuniões técnicas ou administrativas, serão determinados pelo Comitê Dirigente.

12) Substituição de atletas na Relação Nominal somente será permitida no caso de falecimento ou profissionalização, salvo julgamento do Comitê Dirigente.

13) Todas as solicitações feitas ao Comitê Dirigente da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B deverão ser enviadas à sede da "Evidência" por escrito, em papel timbrado e assinado por dirigente devidamente autorizado;

14) Fica definido que os jogos da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B serão realizados, aos domingos ou quando necessário aos sábados ou à noite durante a semana. Qualquer adversidade o Comitê Dirigente decidirá.

15) O WO não é tolerado na Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B. Essa prática resulta na imediata eliminação da equipe e de seus atletas ausentes da competição em curso e, no mínimo da próxima edição, além do ressarcimento das despesas referentes à realização da partida. sendo o caso de imediato encaminhado ao Comitê Disciplinar, para possíveis outras punições. A presença no local de jogo sem o número mínimo exigido de atletas para o início de uma partida poderá ser definido, também, como WO, com as mesmas conseqüências. Casos específicos serão analisados pelo Comitê Dirigente;

16) As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida. A tolerância será de ATÉ DUAS VEZES, durante a Copa Kaiser, de se apresentar com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o mínimo será de 10 (dez) atletas devidamente uniformizados e documentados;

17) As equipes que cederem seus Estádios para os jogos da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B jogarão em seus domínios, porém os mandos de jogos serão sempre do Comitê Dirigente que, poderá adotar critérios alternativos, com um determinado número de jogos "em casa", sem que isso seja transformado em direito. Essa fórmula pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Comitê Dirigente e/ou do Comitê Disciplinar;

18) Não serão toleradas interferências de qualquer espécie, especialmente políticas, nas decisões referentes à Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B. Pressões políticas junto ao Comitê Dirigente ou ao Comitê Disciplinar poderão agravar as sanções disciplinares;

19) Os locais de disputa da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B serão definidos tecnicamente, devendo ser adotados, sempre que possível, os critérios de distância para que os jogos sejam marcados, de tal forma a que nenhuma equipe seja prejudicada. Isso dentro dos locais disponíveis e campos oficializados pelo Comitê Dirigente;

20) Cada local de jogo tem sua norma própria. Assim é que em alguns lugares, como nos Estádios da Aclimação e do Centro Olímpico, por determinação das Secretarias do Meio Ambiente e da Secretaria da Saúde, por sua localização estratégica, com hospitais ou fauna em suas proximidades ou dependências, está proibida a soltura de fogos de artifício e, em alguns casos, também instrumentos de percussão. Fogos são permitidos nos demais estádios diante de consulta prévia e somente antes do início da partida, através de baterias próprias, supervisionadas por empresa especializada;

21) Os jogos disputados em estádios também utilizados pela Federação Paulista de Futebol-FPF, serão regidos por normas e leis próprias, às quais nos submetemos, seguindo orientação da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

22) Equipes que participem de Festivais, Torneios ou jogos amistosos e ao mesmo tempo façam parte de eventos organizados ou em parceria com a Kaiser, Evidência e Associação Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer estarão sujeitas à exclusão a partir do momento em que atos ou ações cometidos nestes jogos possam significar ameaça à ordem e disciplina nas Copas organizadas pela "Evidência";

23) A responsabilidade pelas ações de jogadores é de exclusiva competência das equipes que os inscreve;

24) A autenticidade da documentação fornecida para o Comitê Dirigente da Copa Kaiser São Paulo de Futebol Amador/09-Séries A e B é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes;

25) O jogador que participar irregularmente poderá causar A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE NO ANO EM CURSO, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011, sendo atribuído, OU NÃO, os pontos às demais equipes do grupo. A MESMA PUNIÇÃO PODERÁ SER APLICADA AO JOGADOR;

26) Não é dada a nenhuma equipe o direito de desconhecer a origem de seus atletas, cabendo às mesmas a responsabilidade por sua identidade e vida pregressa na área esportiva;

27) Sempre que houver dúvidas quanto à documentação de atletas ou membros da Comissão Técnica, o Comitê Dirigente dará prazo de no máximo 48 horas, independente de recurso formal, para entrega de originais ou demais documentos que possam elucidar o caso;

28) Quando houver dúvidas, a "Evidencia" poderá prestar informações "oficiosas" por telefone. Porém só terão valor legal consultas e respostas feitas por escrito;

29) As punições do Comitê Disciplinar continuam sendo em grau de Advertência; Perda de pontos; Perda de pontos e/ou vantagens conquistadas; Suspensão por jogos ou prazo e Eliminação (não necessariamente nesta seqüência);

30) A equipe que provocar distúrbios e/ou agressões poderá ser ELIMINADA DA ATUAL COPA PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012;

31) Quando houver denúncia ao Comitê Dirigente, ou este for o denunciante de irregularidade de qualquer natureza, serão desprezados os trâmites burocráticos habituais;

32) Quando for constatada irregularidade e, esta ocorrer por falha ou erro do Comitê Dirigente ou por Entidades que prestam informações à Organização do evento, não caberá punição ao participante;

33) Não será permitida a utilização de uniformes e demais peças (camisas, agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER);

34) As equipes deverão jogar com o uniforme cedido pela Kaiser, salvo outra determinação do Comitê Dirigente;

35) A bola oficial do jogo é da marca TOPPER, não sendo permitida a utilização de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos;

36) Cada equipe deverá apresentar duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante antes do início da partida;

37) O COMITÊ DIRIGENTE não será responsável pela perda de bolas ou demais materiais, antes, durante ou após a realização dos jogos;

38) As interpretações e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de força maior deste Manual de Orientações e Normas serão resolvidos pelo Comitê Dirigente e/ou Comitê Disciplinar da COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/09-SÉRIES A e B.

Beba com moderação