Copa Kaiser de Futebol Amador

INCLUSÃO

Incluir paragrafo único, do artigo 42:

REDAÇÃO - Por fatores adversos ao bom andamento da partida, a mesma será considerada encerrada, após ter percorrido 4/5 (quatro quintos) do tempo de jogo.

(Publicado em 05/04/2010 às 16:00)

CAPÍTULO I
Das Finalidades

Artigo 1º - A 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - SÉRIE B, que terá a assessoria técnica da Evidência Promotions, com oficialização da Federação Paulista de Futebol e apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), tem como finalidade promover o intercâmbio e o congraçamento entre Atletas, Dirigentes, Clubes e Entidades do futebol amador de São Paulo.

CAPÍTULO II
Da Participação

Artigo 2º - Serão convidadas 192 equipes para participar da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - SÉRIE B, tendo prioridade, sempre a critério do Comitê Dirigente do evento, as 48 equipes rebaixadas da Série A/2010, que iniciarão sua participação na Série B/2010 a partir da Etapa 2.

# Único - As equipes somente terão condição de participação, se apresentarem no momento da inscrição os seguintes documentos:
1) Ficha de Inscrição da Equipe, obrigatoriamente constando seu e-mail;
2) Termo de Compromisso, com firma reconhecida de seu Presidente;
3) Ata da Diretoria , com firma reconhecida do Presidente da Entidade;
4) Cadastro de Bares;
5) Relação Nominal de Atletas, com xerox dos RGs. + 01 (uma) foto ¾ de cada atleta inscrito, identificada no verso com o nome do atleta e a equipe a que pertence;
6) Ofício da Federação Paulista de Futebol-FPF (comprovação da condição amadora de seus atletas.

Artigo 3º - Poderão participar somente atletas amadores, no Estado de São Paulo, do sexo masculino, e maiores de 18 anos.

# Único - Aos atletas nascidos até o ano de 1975, isto é, com 35 anos ou mais de idade, ou a serem completados em 2010, não será exigida a condição de amador.
Artigo 4º - A equipe deverá apresentar a relação de seus atletas, atestando a condição de amador no Estado de São Paulo, expedida pela Federação Paulista de Futebol.

# Único - Estarão isentos da apresentação do atestado da Federação Paulista de Futebol:
a) Atletas nascidos até o ano de 1975;
b) Atletas que realizaram a consulta no exercício de 2009.

Artigo 5º - Os atletas inscritos, e que se profissionalizarem durante a realização da Copa, não serão substituídos, porém terão condição legal de prosseguirem na mesma até o final da temporada.

Artigo 6º - Será de total responsabilidade das equipes, as informações dos dados de seus atletas inscritos e participantes.

Artigo 7º - O atleta será inscrito e participará somente por uma equipe.

# Primeiro - Atleta inscrito e participante da Série A, não poderá ser inscrito na Série B, e vice-versa, no ano em curso.

# Segundo - A duplicidade de participação será caracterizada pela súmula dos jogos, acarretando eliminação do atleta e sendo o fato encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para apuração de responsabilidade da Entidade, a qual poderá também ser eliminada.

Artigo 8º - A equipe que iniciar ou incluir no decorrer do jogo, atleta que não conste da relação nominal ou que não atenda os requisitos exigidos por este Regulamento, tendo sua participação caracterizada através da súmula, poderá ser eliminada de imediato do ano em curso através de ato administrativo, e seu caso será encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, cuja pena poderá se estender até o exercício de 2013, tanto à equipe quanto ao atleta.

Artigo 9º - Equipes, atletas ou dirigentes participantes em dois ou mais eventos organizados pela Evidência e patrocinados pela Kaiser, se forem punidos pela Justiça Desportiva, poderão ter o cumprimento da pena disciplinar extensivo aos demais eventos, a critério do COMITÊ DIRIGENTE e/ou COMITÊ DISCIPLINAR, cuja pena poderá se estender até o exercício de 2013, tanto à equipe quanto aos atletas ou dirigentes.

Artigo 10 - Está vetada a participação de atletas e/ou dirigentes que estejam cumprindo pena disciplinar pela Justiça Desportiva das Copas Kaiser São Paulo. A participação acarretará na eliminação do infrator e, poderá causar também a eliminação da equipe, além de outras sanções aplicadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

CAPÍTULO III
Das equipes e atletas que participaram na Série A/2010

Artigo 11 - Sofrerão o descenso na Série A da 13ª 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010, 48 (quarenta e oito) equipes, sendo, 8 (oito) da Zona Norte, 8 (oito) da Zona Sul), 24 (vinte e quatro) da Zona Leste e 8 (oito) da Zona Oeste.

# Primeiro - As 48 equipes que sofreram o descenso na Série A, iniciarão sua participação na Série B/2010 a partir da Etapa 2.

# Segundo - Estas equipes poderão reformular totalmente seus times, podendo inscrever até 22 (vinte e dois) novos atletas no máximo e 16 (dezesseis) novos atletas no mínimo.

# Terceiro - Atletas inscritos e participantes, cuja equipe sofreu o descenso na Série A, poderão atuar somente na mesma equipe, na Série B.

CAPÍTULO IV
Das Inscrições e Identificação

Artigo 12 - Só poderão participar da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, os atletas previamente inscritos através de ficha específica (esta, acompanhada de uma foto ¾ recente e cópia do RG ou da nova carteira nacional de habilitação - com foto -), e com o respectivo atestado de atleta amador expedido pela Federação Paulista de Futebol.

Artigo 13 - Os atletas deverão identificar-se ao mesário antes do início de cada partida. A Carteira de Atleta Kaiser, em poder do Representante da Evidência, é o documento legal para a condição de jogo do atleta inscrito.

# Único - Na primeira participação do atleta, o mesmo deverá apresentar-se ao mesário munido da Cédula de Identidade (RG) ORIGINAL, emitida por Secretaria de Segurança Pública ou da nova Carteira Nacional de Habilitação - com foto - ORIGINAL. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou cópias xerográficas.

Artigo 14 - Cada equipe deverá inscrever para a ETAPA 1 da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, 22 (vinte e dois) atletas no máximo e 16 (dezesseis) atletas no mínimo através de relação nominal, sendo vetado qualquer alteração (troca ou complementação) após a entrega, salvo julgamento do Comitê Dirigente.

# Único - Na ETAPA 3 (Zona Leste) e OITAVAS-DE-FINAL (Zonas Norte, Sul e Oeste), as equipes poderão incluir até 03 (três) atletas.

CAPÍTULO V
Do Calendário/2010

Artigo 15 - As datas abaixo poderão ser alteradas pelo Comitê Dirigente. Fique atento ao Site www.copakaiser.com.br.
- Confirmação de participação: até o dia 12 de fevereiro de 2010;
- Inscrição de equipes e entrega de documentação: até o dia 15 de março de 2010; -- Datas limites (por zona) para entrega de Relação Nominal de Atletas + Ofício da Federação Paulista de Futebol-FPF: Zona Norte - até os dias 05 e 06 de abril/2010
Zona Sul - até os dias 07 e 08 de abril/2010
Zona Leste - até os dias 29, 30 e 31 de março/2010
Zona Oeste - até os dias 9 e 12 de abril/2010 - Congresso Solene: dia 8 de março de 2010
- Congresso Técnico: dia 23 de março de 2010 - Início dos jogos: dia 24 de abril/2010 (Zona Leste)
dias 01 e 02 de maio/2010 (Zonas Norte, Sul e Oeste)
Obs: Os jogos serão realizados aos sábados e domingos. - Jogo Final: Novembro/2010.

CAPÍTULO VI
Da Forma de Disputa

Artigo 16 - A 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador /10 - Série B, será disputada em uma Fase Zonal onde as equipes serão grupadas por Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste. Na sequência por um Quadrangular Final onde os Campeões Zonais se enfrentarão para decidir o título da Série B da 2ª COPA KAISER/2010, a saber:
FASE ZONAL:
ETAPA 1
ETAPA 2
ETAPA 3 (SOMENTE PARA ZONA LESTE)
ETAPA OITAVAS-DE-FINAL
ETAPA QUARTAS-DE-FINAL ETAPA "SEMIFINAL ZONAL" (SFZ)
ETAPA "FINAL ZONAL" (FZ)
QUADRANGULAR FINAL:
ETAPA SEMIFINAL
ETAPA FINAL

Artigo 17 - Na ETAPA 1, as 144 (cento e quarenta e quatro) equipes convidadas comporão 36 grupos em suas respectivas zonas.

# Primeiro - Na ETAPA 2, obedecendo-se as respectivas zonas, as 48 (quarenta e oito) equipes que sofreram o descenso da Série A se incorporarão à competição com as 72 (setenta e duas) equipes classificadas na Etapa 1.
# Segundo - Os critérios para preenchimento de vagas tanto para complementação, bem como para participação na competição, serão de livre arbítrio do Comitê Dirigente.

Artigo 18 - ZONA NORTE

- ETAPA 1 - Será composta por 32 (trinta e duas) equipes, divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 16 (dezesseis) equipes que passarão à Etapa 2.

- ETAPA 2 - Será composta por 16 (dezesseis) equipes classificadas na Etapa 1 + 8 (oito) equipes que sofreram o descenso na Série A/2010, totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que serão divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão às Oitavas-de-Final.

- ETAPA OITAVAS-DE-FINAL - Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 8 (oito) equipes que passarão às Quartas-de-Final. Estas 8 (oito) equipes estarão classificadas à Série A da 2ª COPA KAISER São Paulo/2011.

- ETAPA QUARTAS-DE-FINAL - Será composta por 8 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarã à Semifinal. - ETAPA SEMIFINAL - Será composta por 4 (quatro) equipes divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Final Zonal.

- ETAPA FINAL ZONAL - Será composta pelas duas equipes vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA NORTE/SÉRIE B da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010.

Artigo 19 - ZONA SUL

- ETAPA 1 - Será composta por 32 (trinta e duas) equipes, divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 16 (dezesseis) equipes que passarão à Etapa 2.

- ETAPA 2 - Será composta por 16 (dezesseis) equipes classificadas na Etapa 1 + 8 (oito) equipes que sofreram o descenso na Série A/2010, totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que serão divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão às Oitavas-de-Final.

- ETAPA OITAVAS-DE-FINAL - Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 8 (oito) equipes que passarão às Quartas-de-Final. Estas 8 (oito) equipes estarão classificadas à Série A da 2ª COPA KAISER São Paulo/2011.

- ETAPA QUARTAS-DE-FINAL - Será composta por 8 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarã à Semifinal. - ETAPA SEMIFINAL - Será composta por 4 (quatro) equipes divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Final Zonal.

- ETAPA FINAL ZONAL - Será composta pelas duas equipes vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA SUL/SÉRIE B da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010.

Artigo 20 - ZONA LESTE

- ETAPA 1 - Será composta por 48 (quarenta e oito) equipes, divididas em 12 (doze) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que passarão à Etapa 2.

- ETAPA 2 - Será composta por 24 (vinte e quatro) equipes classificadas na Etapa 1 + 24 (vinte e quatro) equipes que sofreram o descenso na Série A/2010, totalizando 48 (quarenta e oito) equipes que serão divididas em 12 (doze) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que passarão à Etapa 3. Estas 24 (vinte e quatro) equipes estarão classificadas à Série A da 2ª COPA KAISER São Paulo/2011.

- ETAPA 3 - Será composta por 24 (vinte e quatro) equipes, divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão às Oitavas-de-Final.

- ETAPA OITAVAS-DE-FINAL - Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores Índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 8 (oito) equipes que passarão às Quartas-de-Final.

- ETAPA QUARTAS-DE-FINAL - Será composta por 8 (oito) equipes, divididas em 4 (quatro) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as 4 (quatro) equipes vencedoras passarão à Semifinal. - ETAPA SEMIFINAL - Será composta por 4 (quatro) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Final Zonal.

- ETAPA FINAL ZONAL - Será composta pelas 2 (duas) equipes vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA LESTE/SÉRIE B da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010.

Artigo 21 - ZONA OESTE

- ETAPA 1 - Será composta por 32 (trinta e duas) equipes, divididas em 8 (oito) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 16 (dezesseis) equipes que passarão à Etapa 2.

- ETAPA 2 - Será composta por 16 (dezesseis) equipes classificadas na Etapa 1 + 8 (oito) equipes que sofreram o descenso na Série A/2010, totalizando 24 (vinte e quatro) equipes que serão divididas em 6 (seis) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes que passarão às Oitavas-de-Final.

- ETAPA OITAVAS-DE-FINAL - Será composta por 12 (doze) equipes, divididas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo + os 2 (dois) melhores índices Técnico-Disciplinares dentre as desclassificadas, totalizando 8 (oito) equipes que passarão às Quartas-de-Final. Estas 8 (oito) equipes estarão classificadas à Série A da 2ª COPA KAISER São Paulo/2011.

- ETAPA QUARTAS-DE-FINAL - Será composta por 8 (oito) equipes, divididas em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, classificando-se a campeã e vice-campeã de cada grupo, totalizando 4 (quatro) equipes que passarã à Semifinal. - ETAPA SEMIFINAL - Será composta por 4 (quatro) equipes divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em sistema de cruzamento, levando-se em consideração a Etapa anterior, jogo único dentro do grupo, onde as vencedoras passarão à Final Zonal.

- ETAPA FINAL ZONAL - Será composta pelas duas equipes vencedoras dos jogos semifinais, que em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ DA ZONA OESTE/SÉRIE B da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010.

Artigo 22 - QUADRANGULAR FINAL

- ETAPA SEMIFINAL - Será composta pelas 04 (quatro) equipes Campeãs Zonais, que serão grupadas, por sorteio, em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes. Em jogo único dentro dos grupos, as vencedoras passarão à Etapa Final do Quadrangular.

- ETAPA FINAL - Será composta pelas 2 (duas) equipes vencedoras dos jogos semifinais, em jogo único, decidirão o Título de CAMPEÃ/SÉRIE B da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2010.

Artigo 23 - Será considerada TERCEIRA COLOCADA, a equipe perdedora da campeã, na Etapa Semifinal do Quadrangular. A QUARTA COLOCADA será a perdedora da vice-campeã, na Etapa Semifinal do Quadrangular.

Artigo 24 - Terão ACESSO à Série A da 14ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/2011 as 48 (quarenta e oito) equipes com os melhores desempenhos Técnico-Disciplinares, a saber:
- Zona Norte: 08 (oito) equipes;
- Zona Sul: 08 (oito) equipes;
- Zona Leste: 24 (vinte e quatro) equipes;
- Zona Oeste: 08 (oito) equipes.
Artigo 25 - Nas Etapas, cujas equipes estão grupadas em número de 4 (quatro), as mesmas jogarão entre si dentro de seu respectivo grupo, obedecendo-se a seguinte tabela:
TABELA / ORDEM DOS JOGOS
Jogo 1 - Equipe nº 1 x Equipe nº 4
Jogo 2 - Equipe nº 2 x Equipe nº 3
Jogo 3 - Vencedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 2 x Perdedor do Jogo 1
Jogo 5 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2
Jogo 6 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2

# Único - Em caso de empate em alguma partida, apenas para sequência de jogos, dentro do grupo, será considerada vencedora a equipe que estiver à esquerda da tabela.

Artigo 26 - Em caso de empate na pontuação, para efeito de classificação, obedecer-se-á os seguintes critérios para desempate:
A) ENTRE DUAS EQUIPES:
1) Confronto direto na Etapa;
2) Maior número de vitórias na Etapa;
3) Maior saldo de gols na Etapa;
4) Maior número de gols marcados na Etapa;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.

B) ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES:
1) Maior número de vitórias na Etapa;
2) Maior saldo de gols na Etapa;
3) Maior número de gols marcados na Etapa;
4) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
5) Sorteio.

# Único - No item "B" (entre 3 ou mais equipes), assim que se chegar a 2 (duas) equipes empatadas entre si, utilizar-se-á para o desempate os critérios do item "A", isto é, os critérios entre 2 equipes.

Artigo 27 - Havendo empate no tempo regulamentar nas Etapas "Semi-Final" e "Final", tanto na Fase Zonal como no Quadrangular Final, a decisão será através de cobrança de tiros livres da marca do pênalti, de acordo com as regras estabelecidas pela "International Board".

# Único - Aplicar-se-á o mesmo critério na Etapa "Quartas-de-Final", da Zona Leste.

Artigo 28 - REPESCAGEM
Os critérios para a repescagem dos melhores Índices Técnico-Disciplinares serão:
1) Maior número de pontos ganhos na Etapa;
2) Maior número de vitórias na Etapa;
3) Maior saldo de gols na Etapa;
4) Maior número de gols marcados na Etapa;
5) Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na Etapa;
b) Menor número de Cartões Amarelos na Etapa;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar na Etapa, levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar da Etapa anterior, e assim sucessivamente enquanto persistir o empate;
6) Sorteio.

Artigo 29 - A vitória valerá 3 (três) pontos. O empate valerá 1 (um) ponto.

CAPÍTULO VII
Da Premiação

Artigo 30 - As equipes Campeã, Vice-Campeã, Terceira e Quarta colocadas no Quadrangular Final receberão troféus.

# Primeiro - Os atletas das equipes Campeã e Vice Campeã, receberão medalhas.

# Segundo - A critério da Coordenação Geral do evento, poderão ser instituídos outros prêmios.

CAPÍTULO VIII
Das Penalidades e Recursos

Artigo 31 - Serão aplicadas penas disciplinares e administrativas às pessoas de responsabilidade definida (técnicos, médicos, preparadores físicos, massagistas e dirigentes), atletas e torcidas pertencentes às entidades participantes, e às mesmas, pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

# Único - As penalidades a serem aplicadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR serão em grau de:
1. Advertência;
2. Perda de Pontos;
3. Perda de Pontos e/ou Vantagens conquistadas;
4. Suspensão por jogos ou prazo;
5. Eliminação; não necessariamente nesta seqüência.

Artigo 32 - A equipe que provocar distúrbios e/ou agressões poderá ser eliminada da atual Copa e podendo esta eliminação estender-se aos exercícios de 2010 a 2013.

Artigo 33 - A agressão física contra árbitros, assistentes, delegados, dirigentes e coordenadores da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, importará na eliminação do agressor, sendo o caso, de imediato encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para possíveis outras punições, cujas penas poderão ser a de eliminação do exercício de 2010 a 2013, para a equipe e para o agressor.

Artigo 34 - Todos os recursos de ordem disciplinar deverão ser entregues ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sito à Rua Federação Paulista de Futebol nº 55 - Barra Funda - São Paulo/SP, até 24 horas após a publicação do julgamento, devidamente instruídos e com provas documentais que justifiquem tal procedimento.

# Único - Será competente para interpor recurso a autoridade máxima da entidade, ou seu representante legal, mediante o recolhimento da taxa de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) a ser pago quando da entrada do recurso no protocolo do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo, sem o qual o mesmo será considerado infundado.

Artigo 35 - Os atletas, dirigentes e membros da Comissão Técnica que forem expulsos do campo de jogo estarão automaticamente suspensos para o jogo subseqüente de sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina cometida, poderão receber outras punições, julgadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

# Primeiro - Técnico reincidente no cumprimento de pena disciplinar, aplicada pela Justiça Desportiva, não poderá ser substituído, considerando-se desta forma como eliminado da Copa, e a equipe atuará sem técnico até o final da mesma.

# Segundo - Independente de publicação na Internet o controle de cumprimento de penas disciplinares ou administrativas é de responsabilidade das equipes participantes.
Artigo 36 - Ficarão impedidos de participar desta e no mínimo da próxima edição, a equipe e atletas que não comparecerem a um dos jogos (WO), sendo o caso, de imediato, encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para possíveis outras punições.

Artigo 37 - As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida.

# Primeiro - A não apresentação do número mínimo (11 atletas) exigido pelo presente REGULAMENTO, com a documentação em ordem e devidamente uniformizados, implicará automaticamente na eliminação da equipe, caracterizando desta forma o "W.O.".

# Segundo - Cada equipe terá a tolerância de ATÉ DUAS VEZES, durante a Copa, de se apresentar para o início da partida com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o número mínimo exigido será de 10 (dez) atletas.

CAPÍTULO IX
Das Disposições Gerais

Artigo 38 - As equipes, dirigentes e atletas participantes na 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, são obrigadas a respeitar este Regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pelo Comitê Dirigente e também as publicações no jornal "Lance" e Internet (www.copakaiser.com.br), que terão força de Circulares Oficiais.

Artigo 39 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
As equipes, dirigentes e atletas participantes ou que tenham participado da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, desde já indicam e reconhecem a JUSTIÇA DESPORTIVA como a única e definitiva instância para resolver as questões que surjam entre elas ou entre elas e o Comitê Dirigente da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, desistindo ou renunciando, expressamente assim, de valer-se da Justiça Comum para esses fins.

# Único - As equipes, dirigentes e atletas participantes, recorrendo à Justiça Comum, serão eliminadas da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B, por Ato Administrativo, além de outras sanções cabíveis.

Artigo 40 - A equipe que danificar praça de desportos, sede ou quaisquer outras dependências, deverá efetuar a indenização pelos danos causados, no prazo que for fixado, independente das sanções aplicadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR.

Artigo 41 - Os pontos de equipe eliminada da competição, ou que desistir da mesma, serão atribuídos aos demais componentes do grupo, atribuindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente.

# Único - Os Cartões Vermelhos e Amarelos, também tornar-se-ão nulos, OU NÃO, nas partidas realizadas por estas equipes, no tocante ao item "Critério Disciplinar".

Artigo 42 - Em todas as Etapas, o tempo de jogo terá a duração de 35 x 35 minutos, com 10 minutos de intervalo, exceto nas Fases Finais (Zonais e Quadrangular), cujo tempo será de 40 x 40 minutos, com 10 minutos de intervalo, e os jogos serão regidos pelas normas e regras da "International Board" adaptadas e respeitadas no que rege o presente Regulamento.

Artigo 43 - Encerrada a Etapa, e com os resultados dos jogos homologados, não caberá recurso e não se aplicará efeito retroativo no tocante à classificação.

Artigo 44 - No caso de estar presente em campo somente uma das equipes, esta será considerada vencedora do jogo, desde que esteja devidamente documentada e com o número mínimo de atletas (onze) devidamente uniformizados exigido pelo presente REGULAMENTO, caracterizando desta forma o WO, levando-se em consideração o texto do # Segundo do Artigo 37.

Artigo 45 - Os Coordenadores de campo terão competência para decidir sobre o horário de início da partida, caso seja conflitante com o horário previsto na tabela ou outra anormalidade julgada pertinente.

# Único - As equipes que provocarem atraso para o início das partidas, poderão ser punidas com perda de pontos, a critério do COMITÊ DIRIGENTE e/ou COMITÊ DISCIPLINAR.

Artigo 46 - As agremiações poderão completar a equipe a qualquer tempo do jogo, com referência ao # Segundo do Artigo 37.

Artigo 47 - CARTEIRA DE ATLETA KAISER: Este documento, resultado de verificação prévia, será a peça única para elaboração de súmulas e, sua guarda ficará por conta do Comitê Dirigente, durante o prazo de realização da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B.

Artigo 48 - No caso de coincidência na cor da camisa dos jogadores, caberá a troca à equipe que estiver à esquerda na tabela.

Artigo 49 - Poderão permanecer no banco de reservas o técnico responsável pela equipe, um preparador físico (se apresentado CREF), um massagista, um médico (se apresentado o CRM) e atletas suplentes, desde que uniformizados, devidamente documentados e não cumprindo pena disciplinar aplicada pela Justiça Desportiva.

Artigo 50 - A equipe que permanecer sem o número mínimo de 7 (sete) atletas, durante o transcorrer da partida, será considerada perdedora. O placar no momento da interrupção será mantido, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente e análise do COMITÊ DISCIPLINAR.

Artigo 51 - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), a Federação Paulista de Futebol (FPF), o Patrocinador e a Evidência Promotions não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com participantes, atletas, dirigentes, torcedores e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao evento, ou por estes causados a terceiros, antes, durante e após as partidas, bem como por indenizações, de qualquer espécie, oriundas de participação das equipes na 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B.

Artigo 52 - À equipe inscrita caberá a responsabilidade dos exames médicos e assistência médica aos seus atletas e dirigentes, antes, durante e após as partidas.

Artigo 53 - A equipe que causar a paralisação de uma partida poderá ser eliminada da competição.

# Único - As causas do não prosseguimento de uma partida, serão analisadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR, que aplicará as sanções cabíveis, cuja pena poderá ser a eliminação da equipe dos exercícios de 2010 a 2013.

Artigo 54 - O cartão amarelo não é cumulativo para efeito de suspensão automática. É cumulativo somente para efeito de desempate na classificação, no tocante ao item "Critério Disciplinar".

Artigo 55 - Os boletins, as publicações no site da Copa, os comunicados e citações no site ou enviados por e-mail, pelo COMITÊ DIRIGENTE e/ou COMITÊ DISCIPLINAR, serão considerados como documentos oficiais e partes integrantes deste Regulamento.

Artigo 56 - Serão permitidas 5 (cinco) substituições durante as partidas.

Artigo 57 - Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro e/ou de seus assistentes, cabendo aos dirigentes das equipes a indicação de pessoas que dirigirão a partida, de comum acordo com o coordenador da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B.

# Único - Será considerada perdedora a equipe que obstruir o comum acordo e não participar da partida, sendo o caso, de imediato, encaminhado ao COMITÊ DISCIPLINAR, para as sanções pertinentes.
Artigo 58 - Não será permitida a utilização de uniformes e demais peças (camisetas, agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER).

Artigo 59 - As equipes deverão jogar com o uniforme cedido pela KAISER, salvo outra determinação do Comitê Dirigente.

Artigo 60 - Como forma de prevenir acidentes e por orientação da Federação Paulista de Futebol - FPF, julga-se por bem o uso de caneleiras como parte do uniforme de jogo.

Artigo 61 - A bola oficial do jogo é da marca TOPPER, não sendo permitida a utilização de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos.

Artigo 62 - Cada equipe deverá apresentar duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante antes do início da partida.

# Único - O COMITÊ DIRIGENTE não será responsável pela perda de bolas ou demais materiais, antes, durante ou após a realização dos jogos.

Artigo 63 - As 40 (quarenta) equipes com o pior desempenho técnico-disciplinar na Etapa 1 estarão alijadas da Série B no ano seguinte e, somente retornarão à Série B/2011, se obtiverem suas classificações em torneios oficiais, e desde que cumpridas as normas e exigências de Regulamento, a saber: Zona Norte = 8 equipes, Zona Sul = 8 equipes, Zona Leste = 16 equipes e Zona Oeste = 8 equipes.

# Único - As 48 (quarenta e oito) equipes classificadas à Série A/2011, no transcorrer da Copa, deverão estar em conformidade com o que reza o presente Regulamento, podendo, caso isto não ocorra, serem substituídas.

Artigo 64 - As interpretações e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de força maior deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Dirigente e/ou Comitê Disciplinar da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10 - Série B.

2ª COPA KAISER / 2010 MANUAL DE ORIENTAÇÕES E NORMAS SÉRIES A e B

Publicado desde a primeira 2ª COPA KAISER, este Manual é peça complementar do Regulamento e do Caderno Técnico da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10 - Séries A e B.
São informes que visam orientar dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes e tem como objetivo principal garantir o respeito a todas as normas técnicas, administrativas e disciplinares da competição.
Desta forma, os itens contidos neste Manual de Orientação e Normas são editados para que todos tenham uma melhor compreensão das regras a serem cumpridas e que desde já dão ciência de seu conhecimento. A qualquer tempo, mesmo com a 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B em pleno desenvolvimento, poderão ser acrescidos novos itens a este Manual, que serão informados às equipes participantes através de correspondência, em reunião específica, e publicações na Internet, no Site: www.copakaiser.com.br e no Jornal Diário Lance.

1) Projeto Violência Zero: Por este Projeto, condição de Honra para a Kaiser, a Evidência Promotions, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, a Federação Paulista de Futebol e demais parceiros, criou-se um modelo disciplinar. Agressão a árbitro, assistentes ou membros da organização, por parte de dirigentes, atletas ou torcedores, poderá resultar NA IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE E DOS ENVOLVIDOS, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, sem que sejam dispensadas outras providências legais. A mesma pena de eliminação poderá ser determinada de forma administrativa quando for comprovado que atleta, dirigente ou torcedor de equipe participante da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B, esteja portando arma de qualquer espécie nos locais dos jogos. Todos os atos das torcidas ou entre estas estarão diretamente interligados à ação das equipes em campo. Na 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B o comportamento das torcidas é de responsabilidade das equipes participantes;

2) Em consonância com o Regulamento da competição, a participação de atleta e/ou dirigente que estejam cumprindo pena disciplinar poderá acarretar NA IMEDIATA ELIMINAÇÃO DO INFRATOR, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 e, poderá causar também A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013;

3) Os pontos de equipes eliminadas da competição ou que desistirem da mesma poderão ser atribuídos aos demais componentes do grupo, definindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados, cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a critério do Comitê Dirigente da 2ª COPA KAISER de Futebol Amador/10-Séries A e B;

4) Quando for caracterizado desinteresse de uma ou de ambas equipes no resultado de uma partida, objetivando escolha de adversário futuro ou com o intuito de causar benefícios ou prejuízos a terceiros, resultará em advertência ou até eliminação das equipes envolvidas, além de outras sanções aplicadas pelo Comitê Disciplinar;

5) A expulsão com cartão vermelho determina o cumprimento de no mínimo suspensão automática. Em caso de uma segunda expulsão, serão automáticos no mínimo 2 jogos de suspensão; terceira expulsão, suspensão de no mínimo 3 jogos; quarta expulsão, suspensão de no mínimo 4 jogos e assim sucessivamente, de acordo com o julgamento dos Senhores Auditores do Comitê Disciplinar;

6) A critério do Comitê Disciplinar, dependendo da gravidade motivadora da expulsão do atleta, técnico, massagista, preparador físico ou dirigente, a escala anterior perderá o valor. Os reflexos do ato do infrator e suas consequências poderão determinar a eliminação do envolvido a qualquer tempo e sem ordem de escala;

7) Tentativa de agressão por parte de atleta, dirigente ou torcedor, poderá provocar advertência, suspensão por número de jogos ou até eliminação dos envolvidos, com apuração de responsabilidade da equipe, a qual poderá também sofrer sanções;

8) As equipes que provocarem atrasos para o início das partidas poderão ser punidas, a critério do Comitê Dirigente e/ou Comitê Disciplinar. Nesse caso, quando a equipe vencedora for a causadora do atraso, perderá um ponto e, em caso de empate, não ganhará ponto algum. Quando perdedora, será advertida, podendo ainda sofrer outras sanções;

9) Todos os mandos de jogos pertencem ao Comitê Dirigente da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B. Cada equipe deverá estar no local do jogo com 30 minutos de antecedência do horário marcado, apresentando duas bolas oficiais (TOPPER), em condições de jogo e com um uniforme reserva para o caso de coincidência na cor das camisas. Os atletas deverão assinar a súmula do jogo antes do horário marcado na tabela, podendo em não o fazendo, trazer punições para a sua equipe.

10) Será levado em consideração, sempre que o Comitê Dirigente, em conjunto com o Comitê Disciplinar assim entenderem, as decisões tomadas de forma continuada, caracterizando assim a Jurisprudência.

11) Todos os prazos e datas, quer para inscrição de equipes ou atletas ou ainda reuniões técnicas ou administrativas, serão determinados pelo Comitê Dirigente.

12) Substituição de atletas na Relação Nominal somente será permitida no caso de falecimento, salvo julgamento do Comitê Dirigente.

13) Todas as solicitações feitas ao Comitê Dirigente da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B deverão ser enviadas à sede da "Evidência" por escrito, em papel timbrado e assinado por dirigente devidamente autorizado;

14) Fica definido que os jogos da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B serão realizados, aos domingos ou quando necessário aos sábados ou à noite durante a semana. Qualquer adversidade o Comitê Dirigente decidirá.

15) O WO não é tolerado na 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B. Essa prática resulta na imediata eliminação da equipe e de seus atletas ausentes da competição em curso e, no mínimo da próxima edição, além do ressarcimento das despesas referentes à realização da partida. sendo o caso de imediato encaminhado ao Comitê Disciplinar, para possíveis outras punições. A presença no local de jogo sem o número mínimo exigido de atletas para o início de uma partida poderá ser definido, também, como WO, com as mesmas conseqüências. Casos específicos serão analisados pelo Comitê Dirigente;

16) As equipes deverão se apresentar completas, ou seja, no mínimo com 11 (onze) atletas para iniciar a partida. A tolerância será de ATÉ DUAS VEZES, durante a 2ª COPA KAISER, de se apresentar com número inferior a 11 (onze) atletas. Neste caso, o mínimo será de 10 (dez) atletas devidamente uniformizados e documentados;

17) As equipes que cederem seus Estádios para os jogos da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B jogarão em seus domínios, porém os mandos de jogos serão sempre do Comitê Dirigente que, poderá adotar critérios alternativos, com um determinado número de jogos "em casa", sem que isso seja transformado em direito. Essa fórmula pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Comitê Dirigente e/ou do Comitê Disciplinar;

18) Não serão toleradas interferências de qualquer espécie, especialmente políticas, nas decisões referentes à 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B. Pressões políticas junto ao Comitê Dirigente ou ao Comitê Disciplinar poderão agravar as sanções disciplinares;

19) Os locais de disputa da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B serão definidos tecnicamente, devendo ser adotados, sempre que possível, os critérios de distância para que os jogos sejam marcados, de tal forma a que nenhuma equipe seja prejudicada. Isso dentro dos locais disponíveis e campos oficializados pelo Comitê Dirigente;

20) Cada local de jogo tem sua norma própria. Assim é que em alguns lugares, como nos Estádios da Aclimação e do Centro Olímpico, por determinação das Secretarias do Meio Ambiente e da Secretaria da Saúde, por sua localização estratégica, com hospitais ou fauna em suas proximidades ou dependências, está proibida a soltura de fogos de artifício e, em alguns casos, também instrumentos de percussão. Fogos são permitidos nos demais estádios diante de consulta prévia e somente antes do início da partida, através de baterias próprias, supervisionadas por empresa especializada;

21) Os jogos disputados em estádios também utilizados pela Federação Paulista de Futebol-FPF, serão regidos por normas e leis próprias, às quais nos submetemos, seguindo orientação da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

22) Equipes, atletas ou dirigentes que participem de Festivais, Torneios ou jogos amistosos e ao mesmo tempo façam parte de eventos organizados ou em parceria com a Kaiser e/ou Evidência estarão sujeitas à exclusão a partir do momento em que atos ou ações cometidos nestes jogos possam significar ameaça à ordem e disciplina nas Copas organizadas pela "Evidência";

23) A responsabilidade pelas ações de jogadores é de exclusiva competência das equipes que os inscreve;

24) A autenticidade da documentação fornecida para o Comitê Dirigente da 2ª COPA KAISER São Paulo de Futebol Amador/10-Séries A e B é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes;

25) O jogador que participar irregularmente poderá causar A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE, PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, sendo atribuído, OU NÃO, os pontos às demais equipes do grupo. A MESMA PUNIÇÃO PODERÁ SER APLICADA AO JOGADOR;

26) Não é dada a nenhuma equipe o direito de desconhecer a origem de seus atletas, cabendo às mesmas a responsabilidade por sua identidade e vida pregressa na área esportiva;

27) Sempre que houver dúvidas quanto à documentação de atletas ou membros da Comissão Técnica, o Comitê Dirigente dará prazo de no máximo 48 horas, independente de recurso formal, para entrega de originais ou demais documentos que possam elucidar o caso;

28) Quando houver dúvidas, a "Evidencia" poderá prestar informações "oficiosas" por telefone. Porém só terão valor legal consultas e respostas feitas por escrito;

29) As punições do Comitê Disciplinar continuam sendo em grau de Advertência; Perda de pontos; Perda de pontos e/ou vantagens conquistadas; Suspensão por jogos ou prazo e Eliminação (não necessariamente nesta seqüência);

30) A equipe que provocar distúrbios e/ou agressões poderá ser ELIMINADA DA ATUAL COPA, E PODENDO ESTA ELIMINAÇÃO ESTENDER-SE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013;

31) A equipe que danificar praça de desportos, sede ou quaisquer outras dependências, deverá efetuar a indenização pelos danos causados, no prazo que for fixado, independente das sanções aplicadas pelo Comitê Disciplinar;

32) Os boletins, as publicações no site da Copa, os comunicados e citações no site ou enviados por e-mail, pelo Comitê Dirigente e/ou Comitê Disciplinar, serão considerados como documentos oficiais e partes integrantes do Regulamento.

33) Quando houver denúncia ao Comitê Dirigente, ou este for o denunciante de irregularidade de qualquer natureza, serão desprezados os trâmites burocráticos habituais;

34) Quando for constatada irregularidade e, esta ocorrer por falha ou erro do Comitê Dirigente ou por Entidades que prestam informações à Organização do evento, não caberá punição ao participante;

35) Não será permitida a utilização de uniformes e demais peças (camisas, agasalhos, faixas etc.) que levem mensagem publicitária de empresa (s) concorrente (s) do patrocinador (KAISER);

36) As equipes deverão jogar com o uniforme cedido pela Kaiser, salvo outra determinação do Comitê Dirigente;

37) A bola oficial do jogo é da marca TOPPER, não sendo permitida a utilização de quaisquer outras marcas durante a realização dos jogos;

38) Cada equipe deverá apresentar duas bolas oficiais, em condições de jogo, ao Representante antes do início da partida;

39) O COMITÊ DIRIGENTE não será responsável pela perda de bolas ou demais materiais, antes, durante ou após a realização dos jogos;

40) As interpretações e os casos não previstos, omissos, duvidosos e todos aqueles de força maior deste Manual de Orientações e Normas serão resolvidos pelo Comitê Dirigente e/ou Comitê Disciplinar da 2ª COPA KAISER SÃO PAULO DE FUTEBOL AMADOR/10-SÉRIES A e B.