REGULAMENTO
/ 2004
RETIFICAÇÃO
ARTIGO 6º - NOVA REDAÇÃO:
Atletas ou dirigentes participantes em dois ou mais eventos
organizados ou em parceria com a Associação
Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos,
Culturais e de Lazer, se forem punidos pela Justiça
Desportiva, poderão ter o cumprimento da pena disciplinar
extensivo aos demais eventos, a critério da COMISSÃO
ORGANIZADORA.
ARTIGO
7 º - NOVA REDAÇÃO:
Está vetada a participação
de atletas ou dirigentes que estejam cumprindo pena disciplinar
pela Justiça Desportiva de eventos organizados
ou em parceria com a Associação Paulista
das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais
e de Lazer. Sua participação poderá
acarretar a eliminação da equipe, além
de outras sanções aplicadas pelo Tribunal
de Justiça Desportiva.
CAPÍTULO
I
Das Finalidades
Artigo 1º - A COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL
AMADOR, organizada e dirigida pela Associação
Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos,
Culturais e de Lazer, em parceria com a Secretaria de
Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e apoio da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
de São Paulo, bem como das Secretarias Municipais
de Esportes da Grande São Paulo, tem como finalidade
promover o intercâmbio e o congraçamento
entre Atletas, Dirigentes, Clubes, Ligas e Entidades do
futebol amador da Região Metropolitana de São
Paulo.
CAPÍTULO II
Da Participação
Artigo 2º - Serão participantes da COPA
METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR, as equipes convidadas
pela Associação Paulista das Entidades Promotoras
de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer.
Artigo 3º - Poderão participar somente
atletas amadores, no Estado de São Paulo, do sexo
masculino, com idade mínima de 16 anos.
# Único - Será de exclusiva responsabilidade
da equipe participante a inclusão, na partida,
de atleta profissional, no Estado de São Paulo,
sob pena de eliminação da equipe infratora
a qualquer momento.
Artigo 4º - O atleta poderá participar
do evento somente por uma equipe.
# Único - A duplicidade de participação
será caracterizada pela súmula dos jogos,
acarretando eliminação do atleta e sendo
o fato encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva,
para apuração de responsabilidade da Entidade,
a qual poderá também ser eliminada.
Artigo 5º - A equipe que iniciar ou incluir
durante o decorrer do jogo, atleta que não conste
da relação nominal ou que não atenda
os requisitos exigidos por este Regulamento, tendo sua
participação caracterizada através
da súmula, poderá ser eliminada da competição
através de ato administrativo, e seu caso será
encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva para
possíveis outras punições.
Artigo 6º - Atletas participantes em dois
ou mais eventos organizados ou em parceria com a Associação
Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos,
Culturais e de Lazer, se forem punidos pela Justiça
Desportiva, poderão ter o cumprimento da pena disciplinar
extensivo aos demais eventos, a critério da COMISSÃO
ORGANIZADORA.
Artigo 7º - Está vetada a participação
de atletas que estejam cumprindo pena disciplinar pela
Justiça Desportiva de eventos organizados ou em
parceria com a Associação Paulista das Entidades
Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer.
Sua participação poderá acarretar
a eliminação da equipe, além de outras
sanções aplicadas pelo Tribunal de Justiça
Desportiva.
CAPÍTULO
III
Das Inscrições e Identificação
Artigo 8º
- Só poderão participar da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR
os atletas previamente inscritos através de ficha específica, que
deverá ser entregue na sede da "Associação Paulista",
Rua Vergueiro, 2087 - conj. 1208 (12º andar) - Vila Mariana - Capital.
Artigo
9º - Os atletas deverão apresentar ao representante antes do início
de cada partida a Cédula de Identidade (RG) ORIGINAL, emitida por Secretaria
de Segurança Pública ou a Carteira Nacional de Habilitação
- com foto - ORIGINAL. Não serão aceitos quaisquer outros documentos.
Artigo
10 - Cada equipe deverá inscrever 25 (vinte e cinco) atletas no máximo,
através de relação nominal, sendo vetado qualquer alteração
(troca ou complementação) após a entrega, salvo julgamento
da Comissão Organizadora.
CAPÍTULO IV
Da Forma de Disputa
Artigo
11 - As equipes participantes da Capital serão agrupadas em suas respectivas
zonas, da seguinte forma:
Norte
= 40 equipes.
Fase A = 10 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os 10 campeões
de grupos + 2 melhores índices técnicos.
Fase B = 12 equipes
= 3 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os 3 campeões de grupos + o
melhor índice técnico.
Semifinal = 4 equipes = 2 jogos.
Final = Em jogo único os vencedores da "semifinal" decidem o
título
Sul = 48 equipes.
Fase A = 12 grupos de 4 equipes.
Classificam-se
os 12 campeões de grupos.
Fase B = 12 equipes = 3 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os 3 campeões de grupos + o melhor índice técnico.
Semifinal e Final, idem - idem à Zona Norte.
Leste
= 80 equipes.
Fase A = 20 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os 20 campeões
de grupos.
Fase B = 20 equipes = 5 grupos de 4 equipes.
Classificam-se
os 5 campeões de grupos + 3 melhores índices técnicos.
Fase
C = 8 equipes = 2 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os campeões e
vice-campeões de cada grupo.
Semifinal e Final, idem - idem à
Zona Norte.
Oeste = 32 equipes.
Fase A = 8 grupos de 4 equipes.
Classificam-se
os 8 campeões de grupos.
Fase B = 8 equipes = 2 grupos de 4 equipes.
Classificam-se os campeões e vice-campeões de cada grupo.
Semifinal
e Final, idem - idem à Zona Norte.
#
Primeiro - A composição dos grupos da Fase A será através
de sorteio em Congresso Técnico especifico.
# Segundo - A ordem
dos jogos (válido para todos os grupos compostos por 4 equipes) será
a seguinte:
Jogo 1 - Equipe no. 1 x Equipe no. 4Jogo 2 - Equipe no. 2 x Equipe
no. 3Jogo 3 - Vencedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2Jogo 4 - Vencedor do Jogo
2 x Perdedor do Jogo 1Jogo 5 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2Jogo 6 -
Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2
Em caso de empate em alguma partida,
apenas para seqüência de jogos, dentro do grupo, será considerada
vencedora a equipe que estiver à esquerda da tabela.
#
Terceiro - Havendo empate no tempo regulamentar nas fases SEMIFINAL e FINAL,
a decisão será através de cobrança de tiros livres
da marca do pênalti, de acordo com as regras estabelecidas pela Internacional
Board.
# Quarto - Os critérios para a repescagem dos melhores
índices técnicos serão:
1. Maior número de pontos
ganhos após os jogos da respectiva fase;
2. Maior número de vitórias
na fase;
3. Maior saldo de gols na fase;
4. Maior número de gols
marcados na fase;
5. Critério Disciplinar:
a) Menor número
de Cartões Vermelhos na fase;
b) Menor número de Cartões
Amarelos na fase;
c) Se houver empate no Critério Disciplinar da fase,
levar-se-á em consideração o Critério Disciplinar
das fases anteriores.
6. Sorteio.
Artigo 12 - As equipes participantes
da Grande São Paulo serão agrupadas em suas respectivas zonas, da
seguinte forma:
Zona Norte:
Guarulhos, Arujá, Caieiras, Cajamar,
Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
Zona Sul:
Santo André,
Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo
do Campo e São Caetano do Sul.
Zona Leste:
Mogi das Cruzes, Biritiba
Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá,Salesópolis
e Suzano.
Zona Oeste:
Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embú,
Embu Guaçú, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Pirapora
do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra,
Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
# Primeiro - As equipes
jogarão dentro de suas respectivas zonas, até apurar-se o Campeão
Zonal.
A composição da chave será elaborada através
de sorteio em Congresso Técnico específico.
#
Segundo - Os jogos serão de "Ida e Volta", sendo vencedora
a equipe que obtiver o maior número de pontos. Havendo empate no número
de pontos, após o encerramento da segunda partida, o desempate será
através da cobrança de tiros livres da marca do pênalti, de
acordo com as regras estabelecidas pela International Board. Não será
levado em consideração o saldo de gols.
#
Terceiro - O primeiro "mando de jogo" caberá sempre à
equipe que estiver posicionada na parte superior da chave.
Artigo 13
- As equipes campeãs das respectivas zonas da Capital, assim como as da
Grande São Paulo, jogarão entre si na Fase Final da COPA METROPOLITANA
DE FUTEBOL AMADOR, da seguinte forma:
"Quartas-de-Final"
Será
disputada pelos 4 campeões da Capital e pelos 4 campeões da Grande
São Paulo. Os jogos serão de Ida e Volta e o mando dos mesmos será
conhecido através de sorteio. O emparceiramento será da seguinte
forma:
- Campeã Norte Grande São Paulo x Campeã Norte
Capital
- Campeã Sul Grande São Paulo x Campeã Sul Capital
-
Campeã Leste Grande São Paulo x Campeã Leste Capital
-
Campeã Oeste Grande São Paulo x Campeã Oeste Capital
·
Os Vencedores passarão à Fase Semifinal.
"Semifinal"
Será
disputada pelos 4 vencedores da Fase "Quartas-de-Final". Os jogos serão
de Ida e Volta e o emparceiramento e o mando dos mesmos serão conhecidos
através de sorteio.
"Disputa
do Titulo"
Os vencedores dos jogos semifinais disputarão
o título da Copa Metropolitana de Futebol Amador em jogos de Ida e Volta.
O mando dos jogos será conhecido através de sorteio.
#
Único - Os critérios para apurar-se os vencedores das Quartas-de-Final,
Semifinal e na Disputa do Título, serão os mesmos do artigo 12 em
seu parágrafo segundo.
Artigo
14 - A vitória valerá 3 (três) pontos. O empate valerá
1 (um) ponto.
Artigo 15 - Os pontos de equipe eliminada da competição
ou que desistir da mesma poderão ser atribuídos aos demais componentes
do grupo, definindo-se o placar de 1 a 0, independente dos jogos já realizados,
cujos resultados numéricos tornar-se-ão nulos, OU NÃO, a
critério da Comissão Técnica da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL
AMADOR.
# Único - Os cartões vermelhos e amarelos, também
tornar-se-ão nulos, OU NÃO, nas partidas realizadas por estas equipes,
no tocante ao item "Critério Disciplinar".
Artigo
16 - Em caso de empate na pontuação, obedecer-se-á os
seguintes critérios para desempate nas fases "A" e "B"
das Zonas Norte, Sul e Oeste e nas fases "A", B" e "C"
da Zona Leste referente à Capital:
a. Entre duas equipes:
1.
Confronto direto na fase;
2. Maior número de vitórias na fase;
3.
Maior saldo de gols na fase;
4. Maior número de gols marcados na fase;
5.
Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos
na fase;
b) Menor número de Cartões Amarelos na fase;
c)
Se houver empate no Critério Disciplinar na fase, levar-se-á
em consideração o Critério Disciplinar das fases anteriores.
6.
Sorteio.
b. Entre três ou mais equipes:
1.
Maior número de vitórias na fase;
2. Maior saldo de gols na fase;
3.
Maior número de gols marcados na fase;
4. Critério Disciplinar:
a) Menor número de Cartões Vermelhos na fase;
b) Menor número
de Cartões Amarelos na fase;
c) Se houver empate no Critério
Disciplinar na fase,
levar-se-á em consideração o Critério
Disciplinar das fases
anteriores.
5. Sorteio.
# Único
- No "item b", assim que se chegar a 2 (duas) equipes empatadas entre
si, utilizar-se-á para o desempate os critérios do "item a".
Artigo
17 - Em todas as fases, o tempo de jogo terá a duração
de 35 x 35 minutos, com 10 minutos de intervalo, exceto nos dois jogos finais
(disputa do título), cujo tempo será de
40 x 40 minutos, com
10 minutos de intervalo, e serão regidos pelas normas e regras da International
Board, adaptadas e respeitadas no que rege o presente REGULAMENTO deste evento.
CAPÍTULO
V
Da Premiação
Artigo 18 - As equipes, Campeã e
Vice-Campeã, da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR receberão troféus
e seus atletas medalhas.
# Único - A critério da Coordenação
Geral do evento, poderão ser instituídos outros prêmios.
CAPÍTULO
VI
Das Penalidades e Recursos
Artigo 19 - Serão aplicadas penas
disciplinares e administrativas às pessoas de responsabilidade definida
(técnicos, médicos, preparadores físicos, massagistas e dirigentes),
atletas e torcidas pertencentes às entidades participantes, e às
mesmas, em procedimento sumário, pelo TJD - Tribunal de Justiça
Desportiva -, não cabendo recurso à outra instância.
#
Único - As penalidades a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça
Desportiva serão em grau de:
1. Advertência;
2. Perda de Pontos;
3. Perda de Pontos e Vantagens conquistadas;
4. Suspensão por jogos
ou prazo;
5. Eliminação; não necessariamente nesta seqüência.
Artigo
20 - A agressão física contra árbitros, assistentes,
delegados, dirigentes e coordenadores da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR
importará na eliminação do agressor , sendo o caso, de imediato
encaminhado ao TJD, para possíveis outras punições, podendo
acarretar inclusive a eliminação de sua equipe.
Artigo 21
- Ficarão impedidos de participar desta e no mínimo da próxima
edição, a equipe e atletas que não comparecerem a um dos
jogos (WO), sendo o caso, de imediato, encaminhado ao TJD, para possíveis
outras punições.
Artigo 22 - Todos os recursos de ordem
administrativa ou técnica deverão ser entregues na "Associação
Paulista" (Rua Vergueiro, 2087,conjunto 1208, (12º andar) - Vila Mariana
- Capital) até às 17 horas do primeiro dia útil à
realização da partida, devidamente instruídos e com provas
documentais que justifiquem tal procedimento.
Artigo 23 - Caberá
direito de recurso administrativo ou técnico contra irregularidades observadas
durante a realização dos jogos, sempre que uma equipe comprovar
o não cumprimento deste Regulamento por outra equipe, cabendo à
interessada a coleta e apresentação de todas as provas.
#
Único - Será competente para interpor recurso administrativo
ou técnico a autoridade máxima da entidade, ou seu representante
legal, mediante o recolhimento da taxa de R$ 200,00 (duzentos reais) a favor da
AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente
-, conta no. 19611-2, agência 0183, Banco Itaú ou conta no. 12450-8,
agência 0495-2, Bradesco, sem o qual o recurso será considerado infundado.
Artigo
24 - Os atletas, dirigentes e membros da Comissão Técnica que
forem expulsos do campo de jogo estarão automaticamente suspensos para
o jogo subsequente de sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina
cometida, poderão receber outras punições, julgadas pelo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA.
# Primeiro - Técnico
reincidente no cumprimento de pena disciplinar, aplicada pela Justiça Desportiva,
não poderá ser substituído.
# Segundo - Independente
de publicação na Internet o controle de cumprimento de penas disciplinares
ou administrativas é de responsabilidade das equipes participantes
CAPÍTULO
VII
Das Disposições Gerais
Artigo 25 - As equipes participantes
na COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR são obrigadas a respeitar o presente
Regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pelos organizadores e também
as publicações na Internet (www.simmm.com.br) ou em outro órgão
de comunicação indicado pela organização, que terão
força de Circulares Oficiais.
Artigo
26 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
As equipes participantes ou
que tenham participado da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR, desde já
indicam e reconhecem o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, como a única
e definitiva instância para resolver as questões que surjam entre
elas ou entre elas e a Coordenação Geral da COPA METROPOLITANA DE
FUTEBOL AMADOR, desistindo ou renunciando, expressamente assim, de valer-se da
Justiça Comum para esses fins.
# Único - As equipes participantes,
recorrendo à Justiça Comum, serão eliminadas da COPA METROPOLITANA
DE FUTEBOL AMADOR por Ato Administrativo, além de outras sanções
cabíveis.
Artigo 27 - No caso de estar presente em campo somente
uma das equipes, esta será considerada vencedora do jogo, desde que esteja
devidamente documentada e com o número mínimo de atletas devidamente
uniformizados, caracterizando desta forma o WO.
Artigo 28 - Os Coordenadores
de campo terão competência para decidir sobre o horário de
início da partida, caso seja conflitante com o horário previsto
na tabela ou outra anormalidade julgada pertinente.
Artigo 29 - No caso
de coincidência na cor da camisa dos jogadores, caberá a troca à
equipe que estiver à esquerda na tabela.
Artigo 30 - Poderão
permanecer no banco de reservas o técnico responsável pela equipe,
um preparador físico (com documento específico expedido pela Comissão
Organizadora), um massagista, um médico (se apresentado o CRM) e atletas
suplentes, desde que uniformizados, devidamente documentados e não cumprindo
pena disciplinar aplicada pela Justiça Desportiva.
Artigo 31
- A equipe que ficar sem o número mínimo de 7 (sete) atletas, durante
o transcorrer da partida, será considerada perdedora. O placar no momento
da interrupção será mantido, OU NÃO, a critério
da Comissão Técnica e análise do T.J.D.
Artigo 32
- A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Associação
Paulista das Entidades Promotoras de Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer
e a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São
Paulo, não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com participantes,
torcedores e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao evento, ou por estes causados
a terceiros, antes, durante e após as partidas, bem como por indenizações,
de qualquer espécie, oriundas de participação das equipes
na COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR .
Artigo
33 - À equipe inscrita caberá a responsabilidade dos exames
médicos e assistência médica aos seus atletas, antes, durante
e após as partidas.
Artigo 34 - A equipe que causar a paralisação
de uma partida poderá ser eliminada da competição.
#
Único - As causas do não prosseguimento de uma partida, serão
analisadas pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, que aplicará as
sanções cabíveis.
Artigo 35 - O cartão amarelo
não é cumulativo para efeito de suspensão automática.
É cumulativo somente para efeito de desempate na classificação,
no tocante ao item "Critério Disciplinar".
Artigo 36
- Os boletins oficiais a serem expedidos pelos Organizadores serão considerados
como parte integrante deste Regulamento.
Artigo 37 - Serão permitidas
5 (cinco) substituições durante as partidas.
Artigo 38
- Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento
do árbitro e de seus assistentes, cabendo aos dirigentes das equipes a
indicação de pessoas que dirigirão a partida, de comum acordo
com o coordenador da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR.
# Único
- Será considerada perdedora a equipe que obstruir o comum acordo e não
participar da partida, sendo o caso, de imediato, encaminhado ao TJD, para as
sanções pertinentes.
Artigo 39 - Cada equipe deverá
apresentar duas bolas oficias da marca Topper, em condições de jogo,
ao representante antes do início da partida.
Artigo 40 - As interpretações
e os casos omissos ou duvidosos deste Regulamento serão resolvidos pela
Comissão Organizadora da COPA METROPOLITANA DE FUTEBOL AMADOR.
